Dilma concede isenção fiscal de R$ 3 bilhões para jogos Olímpicos

O déficit fiscal de R$ 30,5 bilhões não foi impedimento para que a presidente Dilma (foto) concedesse isenção fiscal de quase R$ 3 bilhões para a realização dos jogos Olímpicos de 2016. Pelos levantamentos do site Contas Abertas, a maior a parcela da isenção será por meio da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Ao todo, R$ 937,3 milhões serão renunciados no imposto incidente nas importações de bens, mercadorias ou serviços para uso ou consumo exclusivo na organização e realização dos Jogos. A suspensão do PIS/Cofins incide sobre as vendas de mercadorias e a prestação de serviços para o Comitê Olímpico Internacional ou empresa vinculada, Comitês Olímpicos Nacionais, federações desportivas internacionais, entidades nacionais e regionais de administração de desporto olímpico. Além disso, também estão incluídos patrocinadores dos Jogos, prestadores de serviços do COI, prestadores de serviços do RIO 2016, empresas de mídia e transmissores credenciados. Outros R$ 725,2 milhões serão isentos por meio do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. Essa renúncia fiscal incide sobre os rendimentos pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos, em espécie, pelo Comitê Olímpico, por empresas vinculadas, pelo RIO 2016 ou recebidos por esses sujeitos, em relação aos fatos geradores decorrentes das atividades próprias e diretamente vinculadas à organização ou realização dos eventos. Na lista das isenções para a Olimpíada do ano que vem também estão R$ 330,8 milhões em “Contribuição para a Previdência Social”. O valor é correspondente à renúncia fiscal da contribuição previdenciária patronal destinada ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos – RIO 2016. Além disso, R$ 283,7 milhões do Imposto sobre Importação também estarão isentos.