Um orçamento mais próximo da realidade

Em nova versão do relatório de receita da proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) (foto) apresentou ontem à Comissão Mista de Orçamento (CMO) uma previsão de receita primária bruta de R$ 1,426 trilhão para 2016. Por acordo do colegiado, o texto foi lido, mas só será votado na terça-feira (1º). “Fizemos relatório de receitas o mais realista possível. Não podemos incluir aumento de receita e sair do curso da realidade. Também não podemos criar receitas que não existem. O Brasil não pode, de novo, virar um país de rentistas, onde a produção e trabalho não valem mais a pena. Não vamos mudar a política econômica e criar números fictícios”, afirmou o senador.Nas contas apresentadas ao colegiado, Gurgacz informou que este ano a previsão de arrecadação é de R$ 1,260 trilhão. “Temos uma série de parâmetros. Estamos acrescentando R$ 94 bilhões e chegando a R$ 1,354 trilhão”, disse o senador, acrescentando o realinhamento de preços combinados com câmbio e o resultado do Produto Interno Bruto previstos para 2016. Além desses recursos, o relator incluiu ainda outros R$ 71,75 bilhões de diversas fontes, inclusive do adiantamento de pagamentos decorrentes de leilões revistos pelo governo. “Eram R$ 11 bilhões e passamos para R$ 17 bilhões.”  Outros recursos viriam da alienação de bens prevista no Projeto de Lei Orçamentária (R$ 27 bilhões), da alienação de ações e dividendos (R$ 6,2 bilhões), juros sobre capital próprio (R$ 1,1 bilhão), tributação sobre ganho de capital (R$1,8 bilhão), Reintegra (R$ 2 bilhões), Regime Especial da Indústria Química (R$ 800 milhões), aperfeiçoamento da gestão da dívida (R$ 3,6 bilhões), licitação de portos e aeroportos (R$ 1,5 bilhão) e das renúncias dos programas de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas), com previsão de R$ 350 milhões, e da repatriação de recursos do exterior e não declarados, com previsão de R$ 11,1 bilhões. “Tivemos acréscimo do orçamento de receitas previsto para 2016, comparado à projeção para 2015, de R$ 166,2 bilhões. Mesmo assim, temos falta de receita”, disse, lembrando apelo de parlamentares que pediram prioridade para a área da saúde.