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Prefeitos não terão como pagar o novo mínimo

Paulo César de Oliveira
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As prefeituras iniciam 2016 tendo que refazer as contas para saber como pagar o salário mínimo de R$880,00. O reajuste terá um impacto difícil de ser suportado, principalmente pelos pequenos municípios, que tiveram redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para o presidente da Associação Mineira dos Municípios, prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio (PMDB) (foto), enquanto não for resolvida a crise política, o país vai continuar com os problemas na economia. Mas é preciso, segundo Antônio Júlio, que a presidente Dilma tenha humildade, converse com a classe política e comece a governar. O que ela não fez ainda neste segundo mandato.

 

Os prefeitos terão condições de pagar o salário mínimo de R$880,00, definido pela presidente Dilma?

Para as prefeituras pequenas, que já estavam no CTI, vão entrar em fase terminal.

 

As prefeituras não vão suportar esse aumento?

Não suportam. A receita dos municípios está diminuindo. O repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) diminui e as despesas aumentam. As cidades pequenas pagam é o salário mínimo. É mais uma despesa imediata para ser suportada pelos municípios, sem uma contrapartida do governo. O governo determina lá e nós temos que pagar aqui.

 

Como será o 2016 para as prefeituras?

Terrível. Vamos ter um ano muito difícil, muito pior do que o segundo semestre de 2015, apesar de a maioria das prefeituras ter feito seus ajustes. Mesmo assim fica difícil equilibrar as contas, porque o custeio da prefeitura aumenta todos os meses e agora com o salário mínimo nas costas dos municípios, impactando diretamente as despesas, fora o impacto indireto, que são os reflexos desse aumentos das contratações das prefeituras.

 

Muitas prefeituras tiveram dificuldade para quitar o 13º salário. Quantas deixaram de pagar?

Nós tivemos uma informação, no mês de dezembro, que mais de 60% dos prefeitos estavam com dificuldades para quitar o 13º. Agora em janeiro faremos um novo apanhado.

 

Essa situação reflete na sucessão municipal?

Todos os que estão na gestão pública terão muita dificuldade nas eleições. A população cobra os investimentos, cobra uma estrutura que hoje você não tem condições de dar à população. Isso acaba tendo um reflexo político, porque o eleitor não entende que o país vive uma crise e que as dificuldades que o município está enfrentando não são culpa do gestor apenas.

 

Estamos falando de culpado governo federal e o governo do estado? Como é o relacionamento dos prefeitos com o governo de Fernando Pimentel?

O governo do estado tem pouco a oferecer aos municípios em termos de repasses, porque tem os convênios. Agora está distribuindo carros, o que significa distribuir também despesas. Estão distribuindo veículos para tudo quanto é prefeitura. Tem prefeitura pequena ganhando dois, três carros, o que na verdade é mais despesas. Nós estamos administrando problemas. Se fizerem um levantamento hoje, vai se constatar que o prefeito municipal é gestor dos programas do governo. E como nós não temos capacidade para fazer um planejamento de investimentos com recursos próprios, ficamos fazendo a gestão de governo. A prefeitura gira toda em torno dos programas do governo. Pelo menos 90% do movimento das prefeituras é com os programas de governo.

 

A crise se aprofunda em 2016?

Eu acho que vai aprofundar, enquanto nós não resolvermos o problema da crise política. Tem um ano que estou falando dos reflexos da crise política e a crise política parece estar longe de se resolver. Cada hora nós estamos tendo um fato novo. A briga interna do PMDB, transformada em briga pública, tudo isso tem reflexos. Estamos sem comando. O grande problema é este. A presidente Dilma até hoje não assumiu. Ela estava brigando para não ter o impeachment. Parece que as coisas acalmaram. Mas ela precisa assumir o governo.

 

O senhor acredita que ela consegue um pacto para governar?

Ela tem dificuldade, todo mundo sabe disso. Ela tem dificuldade de conversar com a classe política. Mas ela vai ter que ter um pouco de humildade para mudar o seu comportamento e conversar com a classe política. A crise é financeira, é econômica, mas a maior que nós estamos vivendo é a crise política. A presidente precisa ter humildade para conseguir fazer as coisas funcionarem. Quando ela colocou o Michel Temer para ser o seu coordenador político com o Aloizio Mercadante puxando o tapete dele, aí desmoronou todo o processo político de articulação do governo e não atingiu o vice-presidente. Mas atingiu, em cheio o governo.

 

E o PMDB?

Atingiu o PMDB, e o partido não está sabendo conviver com os problemas e fica essa guerra do Renan com o Michel Temer, do Michel Temer com o Cunha. Tudo isso é um exemplo altamente negativo para o nosso partido.

 

O senhor apostaria no crescimento do PMDB nessa eleição?

O PMDB cresce e acho que vai crescer até em função dos problemas que o PT está enfrentando. Mas não em função de programas e atitude. É porque o PMDB tem essa característica. Quando menos se espera, ele dá uma crescida.

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