Os entraves para a votação do marco da mineração no Congresso Nacional foi tema de discussão ontem, em Belo Horizonte, pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (foto). O assunto só deve avançar após as eleições, segundo o ministro, que entende que é preciso buscar alternativas para acelerar a tramitação do projeto, evitando que os estados mineradores continuem sendo prejudicados. Minas Gerais é um dos estados mais prejudicados com a demora. O marco pretende facilitar os investimentos voltados à exploração de recursos minerais no país. Para o ministro, neste novo momento do Brasil, com redução do espaço do governo no investimento, é fundamental se criar o ambiente de atração de negócios, evitando que esses recursos migrem para outros países. Outro fator abordado no marco regulatório é a mudança da alíquota da cobrança da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem), de 2% para 4% no caso de minérios e de 1% para 2% de ouro.
Panorama da Mineração
O ministro Fernando Coelho Filho esteve em Belo Horizonte para o lançamento do livro “Panorama da Mineração em Minas Gerais”. O estudo traz um trabalho inédito, com dados oficiais compilados e analisados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE); um guia para se compreender as contribuições da atividade mineral na formação e evolução do nosso estado. O lançamento é uma parceria entre o IBRAM e o Sindiextra. Antes do lançamento do livro, que aconteceu no Museu das Minas e do Metal, o ministro almoçou com o governador Fernando Pimentel.
Conhecendo bem a influência da mineração
O levantamento contido no livro Panorama da Mineração de Minas Gerais é um marco para que o verdadeiro papel da mineração empresarial seja conhecido a fundo, com detalhamento técnico e referências históricas, segundo o presidente do IBRAM, José Fernando Coura. Para ele, “daqui para frente, debater a mineração será algo muito mais relevante, sendo impossível minimizar a importância das contribuições decisivas deste segmento empresarial para a população de Minas Gerais e do Brasil”.
