Brasília sediará o 3º. Congresso Internacional de Direito Minerário

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), presidido por mineiro Fernando Coura, em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e com a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) promove, entre 8 e 10 de maio, o 3º Congresso Internacional de Direito Minerário – DIRMIN. O evento acontecerá na sede da EAGU, em Brasília (DF). A conferência de abertura terá como tema “A mineração e o desenvolvimento sustentável: como construir uma legislação adequada?”.Abertura. Já o segundo dia de evento será aberto pelo painel “Reflexões sobre a Legislação Minerária Atual”. No período da tarde os participantes poderão escolher entre três oficinas com temas distintos: “Licenciamento ambiental de projetos de mineração e recuperação ambiental em minas órfãs e abandonadas”, “Financiamento para projetos de mineração” e “Mineração em unidades de conservação de uso sustentável”. O congresso encerra com os painéis “Gestão sustentável de rejeitos e outros resíduos da mineração”, “Sobreposição da mineração com outros usos do solo”, “Encargos financeiros devidos ao poder público” e “Água mineral: revisitando a legislação atual”.