A Caixa de Assistência dos Advogados da OAB, presidida pelo advogado Sérgio Murilo Braga, tem resistido à crise econômica e à falta de recursos. Enquanto não faz o acerto de contas com a OAB, Sérgio Murilo(foto) avança nos programas de atendimento, principalmente ao advogado carente. Essa, no entanto, não é a única atividade de Sérgio Murilo, que também atua na advocacia e ganhou os noticiários ao presidir a eleição da nova diretoria do Cruzeiro Esporte Clube e agora vai comandar a do Conselho Deliberativo.
A crise econômica se prolongou muito e, muito do que estava programado acabou sendo adiado. A Caixa de Assistência dos Advogados da OAB conseguiu diversos feitos apesar da crise. Qual a fórmula?
A crise fez com que os nossos investimentos fossem reduzidos, mas o problema mais grave que nós temos é que a OAB-Minas não tem feito os repasses devidos e está com uma dívida com a Caixa de mais de R$ 20 milhões. Com isso, nós não investimos na velocidade que gostaríamos para ajudar a advocacia mineira. Mesmo assim, nós ampliamos a rede de drogarias, nós abrimos uma nova drogaria em Juiz de Fora, Contagem e Uberaba. Nós estamos implantando uma ótica e drogaria e escritórios compartilhados em Passos e Pouso Alegre. Nós estamos na contramão e, mesmo com a recessão, avançamos nos investimentos. A crise não alcançou os nossos negócios. A única dificuldade que faz a Caixa desacelerar os investimentos na advocacia mineira. é o fato dos 20% das anuidades, que têm que ser revertidos à Caixa, não tem sido pagos pela OAB-Minas. Esse é o único contratempo que estamos tendo.
Como resolver essa questão?
O Conselho Federal já notificou a OAB-Minas para que ela regularize a situação. O prazo vence nos próximos dias. Nós vamos aguardar. Se houver a regularização da situação, estará tudo resolvido. Se não houver a regularização, o Conselho Federal vai tomar algumas medidas. A expectativa é a de seja repassado todo o valor devido.
Os advogados nunca estiveram tanto em evidencia como agora, na operação Lava Jato, inclusive com alguns questionamentos em relação a atuação de alguns profissionais. A Caixa tem acompanhado essas polêmicas?
Essa questão é tratada institucionalmente pela OAB. A Caixa, na realidade, tem certa limitação, mas em certas circunstâncias, quando a OAB não age adequadamente, ou não usa de toda força que ela tem para agir então nós entramos. Como entramos no caso dos advogados dativos, quando nos apresentamos como “Amicus Curiae”, para tentar dar uma solução mais rápida, conversando com o relator do processo para que o pagamento saia o mais rápido possível. O compromisso do desembargador Afrânio Vilela é de julgar logo esse processo. A camada mais sofrida da advocacia é justamente a camada que a Caixa atende, e que está sofrendo com o não pagamento dos advogados dativos.
Como advogado, como o senhor analisa esses embates que tem acontecido, como por exemplo dos advogados do ex-presidente Lula com membros do Judiciário?
Cada ator tem seus deveres, suas funções e suas prerrogativas. Não é admissível que um magistrado queira impor suas posições pessoais a um advogado e em relação a isto a Ordem tem que agir. Nem tão pouco é admissível que um advogado queira impor a sua posição pessoal ao magistrado, porque a situação aí é muito bem definida, as funções são muito bem definidas dentro de um processo. É importante que as instituições que representam cada classe, ajam também de forma comedida dentro das atribuições de cada qual. Esses embates não são incomuns. O que tem que ser analisado é se está havendo abuso de defesa ou abuso de autoridade. É preciso analisar caso a caso.
E essa queda de braços entre o Supremo Tribunal Federal e o Senado?
Esse é um defeito legislativo. Quando o Supremo toma uma decisão, como a que tomou com o senador Aécio Neves, e o Senado não a endossa, o Supremo tem a obrigação de fazer o julgamento jurídico. O Congresso Nacional faz o julgamento político. Mas lamentavelmente, o que está ocorrendo é uma inversão de valores, inclusive do próprio Supremo que fez alguns julgamentos claramente políticos. O Supremo não é um tribunal judiciário propriamente dito, é um tribunal que tem características políticas e suas decisões vão influenciar a economia, a política e a vida das pessoas em todo o país.
Os ministros estão lá também por indicação política, não é?
Eles são indicados politicamente e julgam não só juridicamente. Eles julgam também politicamente. A grande a responsabilidade do Supremo ao analisar uma lei que pode provocar um abalo na economia. Por isso é de bom tom que os tribunais julguem o caso com base na economicidade. Muitos julgamentos, às vezes, alteram a jurisprudência em razão de algum abalo judicial, econômico e moral.
Além de advogar, presidir a Caixa de Assistência dos Advogados, o senhor também ajuda o time do Cruzeiro?
Sou conselheiro nato do Cruzeiro e estou presidindo as eleições. Quando me perguntam sobre onde arrumo tempo para tudo isso, respondo: fuja das pessoas sem ocupação. Nós temos que conciliar tudo, porque quando há um conflito como houve no Cruzeiro, como quando houve um conflito político no Tribunal Desportivo, as pessoas acreditam que nós, como conciliadores e pessoas de equilíbrio, possamos ajudar. Havia um dissenso muito grande no Cruzeiro entre os dois grupos e os dois grupos me pediram para presidir o processo, como pediram para que eu presida o processo de eleição do presidente do Conselho Deliberativo. Inclusive, o grupo que perdeu também me pediu para presidir a eleição.
O que é mais difícil: advogar, presidir a Caixa ou ajudar o Cruzeiro?
Tudo o que eu falo, faço com prazer. Não encontro dificuldade em nada. Trabalho muito, sábado, domingo. O que dá mais dá prazer é lutar pela advocacia. Devo tudo na minha vida à advocacia, ao direito, à Faculdade de Direito da UFMG. Não é difícil presidir eleição no Cruzeiro, não é difícil ser advogado, ser dirigente e ainda tem ongs que ajudamos.
