O governo trabalha em leilões na área de energia que podem gerar. Nos próximos trinta e cinco anos, um trilhão de reais para o país. São os leilões de cessão onerosa na área de petróleo e gás, os maiores de que se tem notícia no mundo, segundo a ministra interina de Minas e Energia, Marisete Dadald (foto), que foi uma das palestrantes do Conexão Empresarial Ano X. A ministra assegurou que, com os leilões, o governo criará condições de maior oferta de energia no país, beneficiando a população e o setor produtivo com reduções de custo. Ela assegurou ainda que os investidores terão segurança jurídica e regulatória, com total respeito aos contratos.
A senhora fala que ocorrerão importantes leilões este ano. O que é prioridade para o governo?
Nós temos vários leilões programados. Os mais grandiosos são os excedentes da cessão onerosa que nós estimamos trarão uma arrecadação mínima de R$ 106 bilhões de bônus de assinatura. Este leilão vai gerar riquezas em torno de um trilhão de reais nos próximos trinta e cinco anos de contrato. É, portanto o maior leilão de que se tem conhecimento na história. Além dele tem o leilão da sexta rodada de partilha de produção, a décima sexta de concessão. E são todos eles leilões que vão gerar para a União uma receita significativa. Além destes leilões da área de petróleo, de gás e biocombustíveis tem os leilões também programados no setor de energia elétrica que são os leilões ordinários. É o leilão A-4 para fornecimento de energia daqui a quatro anos e o leilão A-6 para o fornecimento de energia daqui a seis anos. Portanto, o setor minero energético pode sim oferecer para o país grandes oportunidades de investimento que vão certamente melhorar as condições de emprego e renda para a sociedade.
O mercado tem sinalizado interesse?
Muito, principalmente no leilão da cessão onerosa. O edital já foi publicado e temos aí uma estimativa de bastante competição, tanto na área de petróleo e gás, quanto na área de energia elétrica. Para se ter uma ideia do interesse do investidor nesta área, para o leilão A-6, que é para entrega de energia daqui a seis anos, já estão cadastrados cem gigas de projetos que podem participar. É um cadastramento, é claro, mas já mostra o grande apetite dos investidores por este setor, que é um setor que respeita os contratos, tem segurança jurídica regulatória e estas condições dão sim segurança ao investidor, segurança em relação aos investimentos nestas áreas.
Os empresários reclamam que o custo da energia tem peso alto no custo da produção. Existe algum programa do governo para melhorar o preço da energia?
Sim. Esta abertura do novo mercado de gás é para oferecer, principalmente para a indústria, o insumo a preços menores, para que eles possam melhorar a sua competitividade .A parte de gás, que nós estamos trabalhando agora, vai permitir uma maior competição, pois vai deixar de ser um monopólio. E hoje este é que é o problema. As distribuidoras estaduais, têm cada uma o seu mercado. Nós temos que abrir neste mercado de maneira que haja consumidores que possam acessar outro fornecedor. São os que nós chamamos de consumidores livres. O setor de energia elétrica, da mesma maneira, está sendo trabalhado para reduzir principal, mente a carga dos subsídios. Esta discussão que está por trás do setor busca justamente entregar para a sociedade, ao final da reavaliação das leis e normas, um preço mais competitivo. Existe um movimento para reduzir tarifas. É a revisão destas normas que nós chamamos de a renovação do setor. E também a abertura do novo mercado de gás. Estes dois movimentos certamente vão propiciar um custo menor para o consumidor com relação a energia elétrica.
As mudanças no setor energético trouxeram insegurança para os investidores dispostos a virem para o Brasil. Que segurança eles terão agora. Como garantir que não haverá mudanças de regras, como aconteceu recentemente?
Eu te asseguro que na nossa área não há mudança de regras. Na nossa área há o respeito aos contratos.
Mas no governo Dilma houve uma mudança que assustou os investidores.
Veja, ali foi uma mudança que hoje nós estamos colhendo os resultados. Aquela mudança, certamente com o impacto que trouxe para o consumidor, acabou sendo uma escola, uma referência para não cometermos o mesmo erro. Os empresários podem estar seguros. Tenham certeza disto: que se está trabalhando exatamente nos pilares da governança com previsibilidade e respeito aos contratos. Segurança jurídica regulatória. Nada será feito que não seja com respeito a estes pilares.