Limitações na concessão de indultos

Após a polêmica em torno do indulto presidencial concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto), decidiu encomendar um estudo para a apresentação de um projeto para limitar esses benefícios. A ideia é a de limitar a concessão do indulto presidencial. A proposta deve ser apresentada já na próxima semana e que passe a valer a partir da sua aprovação. Para Pacheco, o indulto concedido ao deputado Daniel Silveira pelo presidente da República “gera um sentimento de impunidade e fragiliza a Justiça Penal do país”. (Foto reprodução internet)