O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Jr. (foto), vai se afastar do cargo a partir de amanhã, para tentar se reeleger e ficar mais dois anos à frente do Ministério Público. Nesses dois anos, ele buscou modernizar a estrutura da instituição e avançar em várias questões que envolvem o MP, além do trabalho na busca de acordo com mineradoras envolvidas nos desastres ambientais que aconteceram em Mariana e em Brumadinho, que causaram as centenas de morte de pessoas e a destruição do meio ambiente.
A campanha pelo comando do Ministério Público já está começando?
A minha campanha começa nessa segunda-feira à noite, mas o outro candidato já está viajando. Estou renunciando dois meses de mandato, porque a nossa lei fala que tem que renunciar 30 dias antes da eleição. Então, amanhã eu renuncio e passo o cargo para o decano.
Nesses quase dois anos, de uma época complicada em que vivemos, o que o Ministério público conseguiu construir?
Nós fizemos uma transformação nesse tempo, usando as potencialidades que o Ministério Público não estava explorando. Nós fizemos uma correção de rumos, estamos tirando o atraso de alguns setores e fazendo coisas para a frente. Foram muitas as coisas que nós fizemos, a questão dos acordos de Brumadinho, que nós costuramos e agora voltamos com a Samarco, também com um novo processo de negociação. Foram conquistas mais coletivas do que do Ministério Público. Em relação a gestão, nós estamos avançamos muito, tiramos boa parte do atraso. Nós estávamos na 26º colocação dos Ministérios Públicos do Brasil em matéria de tecnologia, por exemplo, e nós já subimos duas posições, mas vamos avançar ainda mais. Nós fizemos muitas coisas que o Ministério Público precisava explorar, como a política de autocomposição de conflitos, de conciliação. Hoje nós temos um Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos, que está resolvendo problemas de 10 anos, 15 anos atrás em 44 dias. Assuntos em que as partes não estavam se sentando para resolver. Hoje a gente tem um espaço para isso, no combate a corrupção, a sonegação fiscal, na promoção de direitos humanos, direitos fundamentais. Enfim, são muitas coisas que estamos transformando em realidade.
Qual será o papel do Ministério Público na reabertura da negociação com a Samarco, Vale, BHP?
O Ministério Público Federal, o Estadual, os Estados de Minas, Espírito Santo e a União são os autores das ações contra as empresas. Nós estamos agora sentados todos na mesma mesa, com eles, porque o trabalho tinha sido interrompido, lá em Brasília, com a condução do ministro Fux e, agora, nós voltamos a conversar no TRF-6.
E as expectativas?
As expectativas são boas. As empresas viram, e eu alertei muito que eles estavam perdendo uma grande oportunidade de fazer um bom acordo para todos. Agora eles voltaram à mesa de negociação. Isso porque os prazos que eles colocaram eram inaceitáveis. Ainda está pendente definir as todas as cláusulas e a questão de prazos e valores, no mais estamos mais ou menos alinhados.
Na sua campanha de reeleição, qual que é o foco principal?
Vamos continuar os avanços, porque nós precisamos avançar na gestão administrativa, na atuação finalística do Ministério Público, que quer dizer jurídica, e avançar mais, com muito foco na promoção dos direitos e combateu o crime e a corrupção, buscando como alternativa aos conflitos a partir das soluções consensuais, na chamada Justiça negociada.
