Blog do PCO

O enigma dos mandatos remotos

Paulo César de Oliveira
COMPARTILHE
super banner topo 728x90 1
Carla Zambelli (foto: Lula Marques/ Agência Brasil),

Após a Câmara dos Deputados decidir pela não cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (foto: Lula Marques/ Agência Brasil), fica a pergunta: como será possível a parlamentar exercer o mandato em regime fechado? Carla Zambelli foi condenada em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de reclusão por participação na invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça. A deputada fugiu e está presa na Itália após o trânsito em julgado do processo. O STF aguarda a extradição. Já que a função parlamentar exige presença, comparecimento ao Plenário e participação pessoal em comissões, esta mesma pergunta deve estar na cabeça do leitor do blog, que inclusive deve ter questionamento semelhante em relação a Eduardo Bolsonaro: como fica a situação do deputado federal que está “exercendo” seu mandato de forma remota – o que não existe pela legislação brasileira?

Na mesma noite em que foi decidida a não cassação de Zambelli, os parlamentares votaram pela suspensão do mandato do deputado fluminense Glauber Braga, do PSOL, por seis meses. A suspensão impede que ele se torne inelegível até 2030.

COMPARTILHE

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

News do PCO

Preencha seus dados e receba nossa news diariamente pelo seu e-mail.