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Jornada de trabalho 5 x 2 poderá entrar em discussão em Plenário do Senado

Paulo César de Oliveira
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Paulo Paim (foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

 Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), volta a discussão a proposta que assegura dois dias de descanso remunerado aos trabalhadores, a chamada escala 5 x 2, que substitui a escala vigente de 6 x 1. A proposta de autoria do senador Paulo Paim (foto: Waldemir Barreto/Agência Senado), PT-RS, reduz de forma progressiva a jornada máxima semanal no país até o limite de 36 horas. O texto também assegura aos trabalhadores dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos. A proposta determina transição ao longo de quatro anos: logo no ano seguinte à promulgação, o limite cai de 44 para 40 horas semanais; depois, reduz uma hora por ano, até chegar a 36 horas. A jornada diária segue limitada a oito horas, com a preservação de acordos de compensação quando definidos por negociação coletiva. Para Paim, a medida também gera benefícios ao setor produtivo ao reduzir a dependência de horas extras e permitir melhor distribuição do trabalho.

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