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BH discute atualização da Lei do Silêncio

Por Paulo César de Oliveira
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Michely Siqueira (foto: Divulgação/CMBH)

Cidade dos bares e restaurantes, BH poderá ter uma atualização da Lei do Silêncio. O projeto de lei propõe um novo marco regulatório para o combate à poluição sonora, com medidas como a inclusão da Guarda Civil como agente de fiscalização e resposta às ocorrências de perturbação do sossego, bem como a possibilidade da Prefeitura estabelecer convênio com a Polícia Militar para fazer frente ao problema. A proposta é dos vereadores Sargento Jalyson e Dra. Michelly Siqueira, que afirmam que o “crescimento desordenado da vida noturna em determinadas regiões e o uso abusivo de equipamentos sonoros em áreas residenciais vêm comprometendo, de forma sistemática, o direito ao sossego e à saúde da população”. O PL será discutido na segunda-feira, 11, e, se aprovado, volta às comissões para apreciação de emendas, antes da votação em 2º turno pelo Plenário.

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