Wagner Gomes
A crise atual no sistema judiciário brasileiro reflete um “stalemate” – uma situação em que qualquer ação ou progresso adicional por partes opostas ou concorrentes parece impossível. O Supremo Tribunal Federal (STF) fundamenta situações com tipicidades arbitrárias à revelia e inação da Procuradoria Geral da República(PGR). Propõe inquéritos de ofício, assume o papel de vítima, de investigador e de juiz ao mesmo tempo, além de assumir o poder de legislar e de censurar o que lhe der na telha. Esse arranjo, bastante criticado por juristas e pela sociedade, tornou-se fato consumado e inquestionável. A descoberta e divulgação dos instrumentos de formação de um processo jurídico atípico veio iluminar os bastidores desse stalemate, que reflete uma deterioração do tecido institucional do Brasil e provoca extrema concentração de poderes nas mãos de ministros do STF. Tal estruturação conta com a cumplicidade da PGR e do Executivo e foi fortalecida pela omissão do Legislativo.
Falta coragem e compromisso para investigar e denunciar as arbitrariedades que a sociedade enxerga, nesse contexto envolvendo Executivo, Legislativo e Judiciário. O conteúdo de um celular sob investigação policial expôs um sistema jurídico que carece de fundamentos sólidos para normalizar práticas questionáveis. Urge pôr um fim às investigações enviesadas e até mesmo anular atos de ofício, se for o caso. Ao mesmo tempo, devemos retomar e respeitar a separação de poderes, essencial para uma justiça equilibrada. Não é um almoço convocado pelo presidente do STF que vai resolver esse imbróglio e promover a conciliação. O Brasil se deparou com uma chocante descoberta de uma nova espécie de ABIN paralela do judiciário, que pautava investigações em conjecturas, bem ao estilo de um negativo ponto fora da curva.
Argumentos jurídicos escondiam armadilhas em um labirinto de incertezas, impulsionados por uma “imaginação criativa” com infinitas consequências. A apatia da sociedade e a falta de harmonia entre os poderes chegaram a tal ponto que minaram a confiança pública nas instituições, por conta de um sistema desequilibrado e viciado. O Executivo se uniu ao Judiciário para podar o Legislativo e aquela corrente polícia com viés de “direita” . É verdade que essa tal “de orçamento secreto” é uma aberração com os números que atingiu, sem falar na completa falta de transparência em sua aplicação. Também é verdade que o STF se tornou o super poder da República e o Executivo virou um fantoche ao se tornar refém do Legislativo. O Brasil clama por um fundamentalismo de centro – um retorno ao equilíbrio e à justiça, com equidistância dos conflitos de interesses ideológicos. É necessário um reexame profundo de nossas instituições, para que possamos, de fato, avançar e não estagnar. Para que o Brasil reencontre seu caminho, é vital que as vozes, em uníssono, saibam exigir de todos os atores desse sistema paranoico um compromisso genuíno com a justiça e a verdade. Doa a quem doer.
