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A tessitura de Fachin

Por Paulo César de Oliveira
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Edson Fachin (foto: G. Dettmar/CNJ)

Com discrição e habilidade política, Edson Fachin(foto: G. Dettmar/CNJ) encerrou um dos capítulos mais controversos do STF. Após sete anos sob a condução de Alexandre de Moraes, o inquérito das fake news foi arquivado, com aval da Procuradoria-Geral da República. A decisão, amadurecida em meio a divergências internas, preserva os atos praticados e os processos derivados, mas impede a perpetuação de uma investigação sem horizonte definido. Fachin costurou uma saída institucional sem desautorizar o passado. Ao impor limites ao poder de investigar, reafirmou um princípio essencial ao Estado de Direito: nenhuma investigação pode ser eterna, nem mesmo quando conduzida, ditatorialmente, em nome da democracia. Porém, com um registro: o inquérito das fake News acabou, mas sua prestação de contas não.

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