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AGU notifica Meta, enquanto Lula e Macron se unem em luta contra fake news

Paulo César de Oliveira
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O governo federal une esforços – inclusive internacionais – para combater a desinformação nas redes sociais. Nesta sexta-feira, o ministro Jorge Messias (foto/reprodução internet), da Advocacia-Geral da União (AGU), enviou uma notificação extrajudicial à Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads) exigindo detalhamentos sobre o plano de implementação no Brasil das novas políticas de moderação de conteúdo anunciadas, com prazo de 72 horas para resposta. Caso não haja uma resposta adequada, Messias sinalizou que medidas judiciais poderão ser tomadas. 

A decisão foi determinada pelo presidente Lula, que, em paralelo, discutiu o tema com o presidente francês, Emmanuel Macron. Por telefone, eles reforçaram um pacto entre Brasil e França para enfrentar fake news e proteger a democracia. Em nota divulgada à imprensa, a Presidência da República informou que ambos os líderes concordaram que a liberdade de expressão não deve servir como justificativa para a propagação de mentiras e discursos de ódio. Macron elogiou a iniciativa brasileira e reafirmou que a Europa também continuará vigilante em relação às ações da Meta.

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