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Congressistas querem definir futuras indicações ao STF

Por Paulo César de Oliveira
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Luís Roberto Barroso(foto divulgação STF),

Enquanto ministros do Supremo Tribunal Federal disputam quem interfere mais no processo eleitoral brasileiro, deputados federais e senadores esboçam um projeto com o objetivo de “tomar o controle” da Suprema Corte.  Após o dia 4 de outubro, de volta ao Congresso Nacional, os parlamentares pretendem se debruçar sobre o tema e colocar em votação propostas que já tramitam na Casa como mudança de idade mínima, tempo máximo na instituição e rodízio de indicações entre Executivo, Câmara e Senado. Entidades também querem ser ouvidas para estipular uma espécie de “mandato para os ministros” e de que a escolha passe pela Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público Federal, além de Executivo e Legislativo. Pelas regras atuais, o próximo presidente poderá indicar quatro ministros, com a aposentadoria compulsória de Luiz Fux (2028), Cármen Lúcia (2029) e o decano Gilmar Mendes (2030), além da vaga de Luís Roberto Barroso(foto divulgação STF), que deixou o STF no ano passado e sua vaga não foi ocupada até agora.

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