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Impedimento com prazo de validade

Por Paulo César de Oliveira
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Kassio Nunes Marques (foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

Muito embora circulem versões diversas para explicar sua decisão de se afastar do julgamento que iria definir pela abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal, o ministro Kassio Nunes Marques (foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE) alegou que, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, precisava preservar o equilíbrio do processo eleitoral. A justificativa chama atenção justamente por seu caráter temporário: eleições passam. O pedido de vista do ministro Flávio Dino, que suspendeu a votação, pode empurrar a decisão para depois delas. Se isso ocorrer, desaparecida a circunstância alegada e Nunes Marques poderá discutir seu retorno ao julgamento. Se isso acontecer, seu voto pode tornar-se decisivo num placar ora indefinido.

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