Brasil

Cármen Lúcia vai assumir presidência da Primeira Turma do STF

A ministra Cármen Lúcia (foto: Rosinei Coutinho/STF) vai assumir a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a partir do dia 30 de setembro, no lugar do ministro Flávio Dino. A ministra foi escolhida como um reconhecimento dos demais ministros e ressaltou a importância dos aprendizados acumulados ao longo de sua trajetória na Corte. […]

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Judiciário inicia definição de metas nacionais para 2027

Presidentes de tribunais de todo o país participam, segunda-feira, 24, de reunião preparatória para o Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. O encontro é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Edson Fachin (foto: Gustavo Moreno/STF). A reunião marcará a definição das prioridades e das Metas Nacionais que irão orientar o […]

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TSE em ação

Em menos de 24 horas o Tribunal Superior Eleitoral já precisou fazer três intervenções na comunicação relacionada aos candidatos à presidência. Primeiro, determinou que Flávio Bolsonaro (foto: Geraldo Magela/Agência Senado) retirasse das redes sociais publicação associando Lula a facções criminosas. Na sequência, proibiu o PL de impulsionar vídeos de IA que ligam Lula à advogada […]

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Ex-ministro do STF vê com “muita preocupação” a quebra de sigilo de fonte

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello (foto STF/Reprodução), criticou os ex-colegas pela quebra do sigilo da fonte de um jornalista no Maranhão e afirmou que vê o episódio com “muita preocupação”. Marco Aurélio disse que a proteção ao sigilo é uma garantia prevista na Constituição e avaliou que afastá-la representa um […]

Machado Rabelo (foto: Gláucia Rodrigues/TJMG)

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Rabelo assume presidência do TRF-6 após coordenar repactuação de Mariana

O juiz federal Ricardo Machado Rabelo (foto: Gláucia Rodrigues/TJMG) assume, nesta quinta-feira (20/8), a presidência do TRF-6 para o biênio 2026-2028, em cerimônia no Cine Theatro Brasil Vallourec, no centro de Belo Horizonte. Rabelo chegou ao Tribunal em 2022, após ingressar na magistratura federal em 1993. Ele foi o coordenador da repactuação do desastre de […]

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Respostas às tarifas dos EUA entra em fase de negociação

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira (foto: Valter Campanato/Agência Brasil), terá a diplomacia como primeira frente após o acionamento da Lei da Reciprocidade contra as tarifas impostas pelos Estados Unidos. O Itamaraty notificou Washington e pediu consultas para buscar uma solução negociada antes de eventuais contramedidas. O assunto deve seguir na agenda política na […]

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TSE pode definir limites para deepfakes na primeira semana de campanha

A ministra Cármen Lúcia (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) deixou a presidência do TSE com regras que proíbem deepfakes destinados a favorecer ou prejudicar candidaturas. Com o início da propaganda eleitoral neste domingo (16/8), essa orientação terá um de seus principais testes já na próxima semana. O tribunal deve julgar a ação que questiona o vídeo […]

Ruben Ramirez (foto: Bienvenido Velasco)

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Observadores internacionais estarão no Brasil acompanhando eleições

A União Europeia e o Parlamento do Mercosul enviarão observadores para acompanhar o andamento das eleições de outubro. Os visitantes percorrerão locais de votação e terão reuniões com autoridades brasileiras durante o primeiro e segundo turnos. A medida é parte dos acordos de cooperação internacional e autoridades brasileiras também são enviadas ao exterior para acompanhar […]