Brasil
STF endurece Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal redefiniu a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa ao analisar a reforma aprovada em 2021. A Corte manteve a exigência de dolo e a lista fechada de condutas puníveis, mas derrubou limitações consideradas excessivas. O prazo prescricional volta a ser de oito anos após cada interrupção, e não quatro. A absolvição […]
Com feminicídios em alta, mulheres poderão carregar spray de pimenta
Logo após a divulgação do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira, 23 – com recordes de feminicídio e crescimento de crimes como stalking e violência psicológica – foi publicado no Diário Oficial medida sancionada pelo presidente Lula (foto: Valter Campanato/Agência Brasil) que autoriza as mulheres maiores de 18 anos a adquirir e portar […]
Famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para bets em 2025
As famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para as bets em 2025, de acordo com a 3ª atualização do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros, elaborado pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) e pelo Centro Celso Furtado. O valor representa 0,68% da Renda Nacional Disponível Bruta das Famílias. […]
Decisão do STJ deverá evitar muitos casos de inventário travado
Uma a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá evitar muitos conflitos em inventários, principalmente naqueles em que um dos herdeiros se recusa a assinar a partilha. A Terceira Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que é possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e que os herdeiros […]
Idosos serão decisivos na eleição
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