Brasil
Decreto permite que recursos de apostas sejam destinados à segurança pública
O presidente Lula assinou nesta sexta-feira,19, decreto que permite o bloqueio rápido de recursos e a interrupção de transações ligadas a plataformas de apostas ilegais. A medida avança contra empresas que operam fora da regulamentação. A condução dos processos ficará a cargo do Ministério da Justiça – sob gestão de Wellington César Lima (foto: Reprodução/ […]
STF mais flexível com as Big Techs
O Supremo Tribunal Federal, sob influência do ministro Edson Fachin (foto: Rosinei Coutinho/STF), definiu novas regras para a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. Pela decisão, empresas como Google e Facebook poderão responder civilmente por danos decorrentes de postagens ilícitas se, após notificação, não promoverem a remoção do material. A Corte, porém, […]
Relação estremecida
Apesar do aparente distanciamento, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (foto: Molly Riley/ Casa Branca), disse ter conversado por bastante tempo com o presidente Lula, mas disparou que o Brasil é “um país politicamente difícil”. Segundo Trump, o Brasil “tornou-se um país um pouco complicado politicamente. Tem sido um pouco perigoso politicamente” e fazendo […]
Novo ministro do TCU, Odair Cunha herda acervo de 7 mil ações
Odair Cunha (foto: Samuel Figueira/TCU) assumiu a relatoria de casos complexos e politicamente sensíveis em seu primeiro mês como ministro do Tribunal de Contas da União. Ex-deputado federal pelo PT, agora desfiliado, o mineiro recebeu um acervo superior a 7 mil processos ao herdar a cadeira de Aroldo Cedraz na Corte de Contas. Entre as […]
Governo mira fila menor no INSS
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