Brasil

Flávio Dino (foto: Rosinei Coutinho/STF)

Flávio Dino proíbe pagamentos não autorizados pelo STF

O ministro Flávio Dino (foto: Rosiney Coutinho/STF), do STF, determinou nesta quarta-feira, 6, a proibição de acréscimo salarial – lembra da palavra penduricalho? – que não tenha sido expressamente autorizado pela Corte, em órgãos do Judiciário, no julgamento que restringiu as verbas indenizatórias do serviço público. Segundo Dino, o descumprimento poderá resultar em pena de […]

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Congresso chega aos 200 anos entre poder e rejeição

Durante 200 anos, desde sua instalação em 1826, o Parlamento atravessou Império, República, ditaduras, redemocratizações e sucessivas crises políticas. Sobreviveu porque, em diferentes momentos da história, funcionou como espaço inevitável de negociação e acomodação de interesses. A imagem atual, em seu segundo centenário, porém, está longe da solenidade institucional evocada em discursos comemorativos. Escândalos, fisiologismo, […]

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Urna eletrônica completa 30 anos eliminando fraudes eleitorais

Fazendo a contagem regressiva para deixar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil), garante que o uso das urnas eletrônicas no Brasil eliminou a possibilidade de fraudes no resultado das eleições. Segundo ela, “em 30 anos, acabou com a fraude eleitoral, com a possibilidade de uma pessoa votar […]

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Alckmin prepara terreno para encontro de Lula com Trump

Geraldo Alckmin (foto: Paulo Pinto/Agência Brasil) está preparando os bastidores para o encontro do presidente Lula com o presidente norte-americano, Donald Trump, que deve acontecer quinta-feira, 7, em Washington. O vice-presidente avalia que é um encontro muito importante porque os Estados Unidos são o terceiro parceiro comercial do Brasil e o primeiro investidor no país. […]

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Célio Borja (foto: Fábio Vasconcellos/Agência O Globo)

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Preciosidades jurídicas no STJ

Um dos maiores acervos jurídicos do país, a biblioteca do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, foi reinaugurada nesta terça-feira,5, com a incorporação da coleção do ex-ministro do STF, Célio Borja (foto: Fábio Vasconcellos/Agência O Globo), com cerca de seis mil volumes. São obras do direito publicadas no século XVII que passarão a integrar a […]

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Os acertos internos na Justiça

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (foto: Luiz Silveira/Agência CNJ) , resolveu cortar nos vencimentos de quem não justificar ausência ao trabalho. Simples, direto, necessário. O problema é mais fundo. Veio à tona a história de “azuis e vermelhos”, o rótulo atribuído ao ministro Ives Gandra Martins Filho, […]

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Desenrola alivia, mas não resolve o aperto

O avanço do endividamento das famílias entrou no radar do governo Lula em ano eleitoral. A aposta é o Desenrola 2.0, voltado à renegociação de dívidas e à melhora do balanço bancário. Pode dar fôlego, mas é paliativo. Analistas consideram que o problema está no tipo de crédito: rotativo, pessoal não consignado e cheque especial […]

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Fachin quer quebrar resistências ao código de ética da magistratura

Sem apoio no Supremo Tribunal Federal para implantar um código de ética para a magistratura, o presidente da Suprema Corte, Edson Fachin (foto: Gustavo Moreno/STF), tem esperanças de iniciar com alguns passos. Este ano, ele sabe que não vai conseguir avançar com a proposta. Por isso, o ministro quer distribuir internamente o estudo feito pela […]