Brasil

Lula e Ursula von der Leyen (foto: Ricardo Stuckert/PR)

Lula promulga acordo entre Mercosul e União Europeia

O presidente Lula assinou nesta terça-feira (28/4) o decreto que promulga o acordo entre Mercosul e União Europeia, em cerimônia no Palácio do Planalto. Após mais de duas décadas de negociações e aval do Congresso em março, o tratado passa a valer de forma provisória a partir de 1º de maio. O pacto prevê redução […]

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Odair Cunha é nomeado para vaga de ministro no TCU

O petista mineiro Odair Cunha está pronto para assumir a vaga de ministro no Tribunal de Contas da União. O presidente Lula usou as suas redes sociais para falar da assinatura da nomeação do deputado federal Odair Cunha. O cargo é vitalício e tem a mesma remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). […]

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Peso único para medidas diferentes

Faz dois dias que o pré-candidato à presidência da República, Romeu Zema (foto: Gil Leonardi/ Imprensa MG), vem dizendo, em suas redes, que irá privatizar a Petrobras e o Banco do Brasil, colocando no mesmo pacote empresas de perfil e funções estratégicas distintas. É importante que seja feita a pergunta se, ao se tornarem empresas […]

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Ministro Antonio Anastasia analisa superfaturamento em compra de merenda escolar

Está nas mãos do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia (foto: Reprodução/ TCU) a análise da denúncia feita pelo deputado federal Junio Amaral (PL-MG) sobre superfaturamento na compra de merenda escolar. O alvo da denúncia é a prefeitura de Contagem. O processo entra em pauta por volta das 14h30. Junio Amaral […]

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Brasil

Regulamentação da IA deve levar em conta adaptação dos pequenos negócios

Vice-presidente da Comissão Especial que trata da regulamentação da inteligência artificial no Brasil, o deputado federal Reginaldo Lopes (foto: Paulo Sérgio/Agência Câmara) tem se posicionado sobre a necessidade de levar em conta os impactos sobre o desenvolvimento tecnológico e o ambiente de negócios, com atenção especial às micro e pequenas empresas. De acordo com o […]

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OAB defende reforma no Judiciário com mandato fixo para ministros do STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reuniu um grupo que trabalha para apresentar uma proposta de reforma do Poder Judiciário. O presidente da entidade, Beto Simonetti (foto: Geraldo Magela/Agência Senado), destacou a defesa da adoção de mandatos fixos para ministros do Supremo Tribunal Federal e a limitação de decisões unilaterais por parte dos magistrados. […]

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STF discute o problema errado

A crise de credibilidade do Supremo Tribunal Federal deixou de ser apenas externa e virou um racha interno. O ponto de ruptura não é sobre como reagir, mas sobre o que, afinal, está em jogo. Para parte da Corte, episódios envolvendo condutas individuais — citando Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli (foto: Ton […]

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STF celebra aniversário de Cármen Lúcia

Em sessão do plenário do STF nesta quarta-feira (22/4), o ministro Edson Fachin prestou homenagem à colega Cármen Lúcia (foto: Antonio Augusto/STF) pelo aniversário de 72 anos, celebrados em 19 de abril. A saudação foi feita em nome da Corte e destacou a trajetória da magistrada, natural de Montes Claros, formada pela PUC Minas e […]