Brasil

Ajuda humanitária a Cuba

Brasil, Espanha e México pretendem intensificar a ajuda humanitária a Cuba e defendem o respeito à soberania do país caribenho. A posição consta de declaração conjunta divulgada após encontro em Barcelona, no Fórum Democracia Sempre, que reuniu líderes para discutir a conjuntura internacional. O comunicado propõe um diálogo alinhado aos princípios da Carta das Nações […]

Brasil

Ministros divergem na votação de lei mineira que limita viagens de ônibus por aplicativos

O ministro do STF, André Mendonça (foto: Agência Brasil), foi voto favorável, nesta sexta-feira, 17, à inconstitucionalidade de trechos da lei de Minas Gerais que impõem restrições ao transporte por fretamento de ônibus. Segundo Mendonça, a lei cria barreiras à livre concorrência e limita as opções dos consumidores ao exigir os mesmos passageiros na ida […]

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Crise de confiança no STF é estrutural, diz Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia (foto: Luiz Roberto/TSE) avalia que o STF enfrenta uma crise de confiabilidade que precisa ser reconhecida de forma aberta. Segundo ela, a perda de confiança no Judiciário não é exclusiva do Brasil e se insere em um contexto internacional de questionamento das instituições. Ao admitir a existência de falhas, a magistrada […]

Brasil

Céu aberto, conta fechada

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho (foto: Geraldo Magela/Agência Senado), pisou em um vespeiro após a Auditoria do órgão sob sua responsabilidade expor um retrato indigesto do uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira por autoridades: 7.491 voos entre 2020 e 2024, com sinais de descontrole e baixa […]

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Anac quer flexibilização dos direitos do passageiro

De acordo com a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), o Brasil concentra 90% das ações judiciais contra companhias aéreas em todo mundo. O que é ruim pode piorar com a atualização do regulamento da Anac (Resolução nº 400) reduzindo a responsabilização das empresas por atrasos e cancelamentos de voos. Para o representante da OAB-MG, Walter […]

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Para Flávio Dino é “intolerável” qualquer subordinação de municípios brasileiros à Justiça britânica

O ministro Flávio Dino (foto: Gustavo Moreno/SCO/STF), do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quarta-feira, 15, ser “intolerável” e “inadmissível” qualquer subordinação de municípios brasileiros à Justiça britânica. Segundo o ministro, municípios brasileiros podem celebrar acordos no território nacional sem qualquer autorização ou supervisão da Justiça inglesa. A manifestação ocorreu após o Ibram – Instituto Brasileiro […]

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Lula faz tour no Carnaval

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Valor do reajuste de servidores aprovado no CN é maior que receita de 5.271 municípios

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Três Poderes firmam pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio

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Arcabouço para inglês ver

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Cármen Lúcia tem 42% de aprovação no STF, mas Mendonça lidera no ranking geral

A mineira Cármen Lúcia (foto Fellipe Sampaio/STF) é a ministra com maior índice de aprovação do Supremo entre os entrevistados do Datafolha que afirmaram conhecer os nomes do STF. Um total 42% dos participantes consideram seu trabalho “ótimo/bom”, à frente de André Mendonça (39%) e Alexandre de Moraes (33%). Cármen, porém, sofre um revés: 25% […]

Cármen Lúcia (foto: Vinicius Doti/ Fundação FHC)

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STF expõe fissuras

A ministra Cármen Lúcia (foto: Vinicius Doti/ Fundação FHC) afirmou que o Supremo Tribunal Federal passa por mudanças, mas ainda carece de novas reformas. A declaração foi feita no seminário da Fundação Fernando Henrique Cardoso, onde também apontou a erosão da confiança no Judiciário e admitiu ajustes no funcionamento da Corte. O pano de fundo […]