Brasil

Urna eletrônica completa 30 anos eliminando fraudes eleitorais

Fazendo a contagem regressiva para deixar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil), garante que o uso das urnas eletrônicas no Brasil eliminou a possibilidade de fraudes no resultado das eleições. Segundo ela, “em 30 anos, acabou com a fraude eleitoral, com a possibilidade de uma pessoa votar […]

Brasil

Alckmin prepara terreno para encontro de Lula com Trump

Geraldo Alckmin (foto: Paulo Pinto/Agência Brasil) está preparando os bastidores para o encontro do presidente Lula com o presidente norte-americano, Donald Trump, que deve acontecer quinta-feira, 7, em Washington. O vice-presidente avalia que é um encontro muito importante porque os Estados Unidos são o terceiro parceiro comercial do Brasil e o primeiro investidor no país. […]

Brasil

Preciosidades jurídicas no STJ

Um dos maiores acervos jurídicos do país, a biblioteca do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, foi reinaugurada nesta terça-feira,5, com a incorporação da coleção do ex-ministro do STF, Célio Borja (foto: Fábio Vasconcellos/Agência O Globo), com cerca de seis mil volumes. São obras do direito publicadas no século XVII que passarão a integrar a […]

Brasil

Os acertos internos na Justiça

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (foto: Luiz Silveira/Agência CNJ) , resolveu cortar nos vencimentos de quem não justificar ausência ao trabalho. Simples, direto, necessário. O problema é mais fundo. Veio à tona a história de “azuis e vermelhos”, o rótulo atribuído ao ministro Ives Gandra Martins Filho, […]

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Brasil

Desenrola alivia, mas não resolve o aperto

O avanço do endividamento das famílias entrou no radar do governo Lula em ano eleitoral. A aposta é o Desenrola 2.0, voltado à renegociação de dívidas e à melhora do balanço bancário. Pode dar fôlego, mas é paliativo. Analistas consideram que o problema está no tipo de crédito: rotativo, pessoal não consignado e cheque especial […]

Brasil

Fachin quer quebrar resistências ao código de ética da magistratura

Sem apoio no Supremo Tribunal Federal para implantar um código de ética para a magistratura, o presidente da Suprema Corte, Edson Fachin (foto: Gustavo Moreno/STF), tem esperanças de iniciar com alguns passos. Este ano, ele sabe que não vai conseguir avançar com a proposta. Por isso, o ministro quer distribuir internamente o estudo feito pela […]

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Brasil

Odair Cunha é nomeado para vaga de ministro no TCU

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Peso único para medidas diferentes

Brasil

Ministro Antonio Anastasia analisa superfaturamento em compra de merenda escolar

Brasil

Regulamentação da IA deve levar em conta adaptação dos pequenos negócios

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A injustiça dói

Jorge Messias não está fazendo questão de esconder o tamanho de sua decepção. Logo após a reprovação no Senado, o advogado-geral da União, escreveu “estamos de pé, com Deus e confiantes.” O advogado-geral traduziu sua indignação com a trilha sonora do recifense Antonio Nóbrega, um dos maiores divulgadores da cultura popular nordestina. “Viemos defender a […]

Edson Fachin (foto: Antonio Augusto/STF)

Brasil

Supremo pode decidir destino de lei que reduz penas de golpistas

O Supremo Tribunal Federal poderá decidir a constitucionalidade do PL que abranda penas para condenados por planejar a tentativa de golpe entre 2022 e 2023, cujo veto do presidente Lula foi derrubado pelo Congresso nesta semana. Diante do cenário, o Executivo avalia ingressar com uma ação judicial para questionar as regras. Sob a presidência de […]