Brasil

OAB nacional quer STF baseado em modelo do CNJ

A Ordem dos Advogados do Brasil quer adotar o modelo de composição adotado pelo Conselho Nacional de Justiça para as futuras indicações ao STF. De acordo com o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti (foto: OAB/Divulgação), a medida aperfeiçoaria o modelo de escolha dos ministros, que deixariam de ser indicados exclusivamente pelo presidente da República […]

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STF cobra PF sobre ministros citados no caso Master

O Supremo Tribunal Federal encomendou à Polícia Federal um relatório sobre as investigações que citam ministros no caso Banco Master. Edson Fachin (foto: Alejandro Zambrana/STF) pediu celeridade na apuração e espera receber o documento após o segundo turno das eleições, assim como informações sobre o inquérito das fake news. Para o presidente do Tribunal, tomar […]

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CNBB critica redução da maioridade penal

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), presidida pelo Cardeal Dom Jaime Spengler (foto: Reprodução/Canção Nova Roma), arcebispo de Porto Alegre, criticou o projeto de redução da maioridade penal e alertou que o encarceramento precoce de adolescentes pode ampliar a violência. Em carta enviada aos parlamentares no Congresso Nacional, a CNBB argumenta que a […]

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STF no radar

Uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) já alimenta projeções sobre mudanças nos tribunais. Jorge Oliveira, ministro do Tribunal de Contas da União, é favorito para uma das três vagas previstas no Supremo Tribunal Federal nos próximos quatro anos. Já Estela Aranha, ministra do Tribunal Superior Eleitoral, não seria reconduzida ao cargo em uma gestão […]

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Fim da escala 6×1 pode mudar jornada de trabalho pela primeira vez em 38 anos

A votação em 1º turno, em 2026, do fim da escala 6×1, abre a possibilidade da primeira alteração na jornada semanal de trabalho em 38 anos. A última sessão no Senado (24 de fevereiro de 1988) rejeitou por 308 votos a 193 e oito abstenções, proposta para reduzir a jornada de 48 para 40 horas. […]

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De volta a 2016

O avanço dos costumes conservadores, no Brasil, detectado pela última edição da pesquisa Índice de Conservadorismo de Costumes, do Ipsos-Ipec, recoloca os chamados valores morais na disputa presidencial de segundo turno e, de acordo com Márcia Cavallari (foto: Reprodução/Meio e Mensagem), líder de pesquisas da Ipsos, esse cenário pode favorecer Flávio Bolsonaro na disputa contra […]

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Acessibilidade eleitoral avança, mas enfrenta desafios

As eleições de 2026 registraram a participação do maior número de eleitores com deficiência da história: 1,97 milhão de pessoas, 42% a mais que em 2022, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, órgão sob a presidência do ministro Kassio Nunes Marques (foto: Rosinei Coutinho/STF). Tal participação foi possível porque a Justiça Eleitoral ampliou as seções acessíveis, […]

Kássio Nunes Marques (foto: Rosinei Coutinho/ STF)

Cármen Lúcia (foto: Alejandro Zambrana/STF)

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Ministra do STF presidirá subcomissão internacional

Por unanimidade, Cármen Lúcia (foto: Alejandro Zambrana/STF) foi eleita nesta sexta-feira (9/10) para presidir a Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza, órgão consultivo constitucional do Conselho da Europa. A ministra do STF é a primeira pessoa não europeia a ocupar o posto. Desde março, ela também exerce a vice-presidência da Subcomissão de […]