O segundo a participar do evento “Economia e Agora?”, promovido pela VB Comunicação, o Secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa (foto), falou que muitas vezes as pessoas entendem que o ajuste fiscal é ajustar o que se arrecada, com o que se gasta. O ajuste fiscal é, segundo ele, para permitir que o Estado preste os serviços necessários, como saúde, educação, infraestrutura. Para fazer isso, é preciso ter recursos e o que vem acontecendo há alguns anos é o governo gastando mais do arrecada. “Quando o governador Romeu Zema assumiu, os cerca de 630 mil servidores do Estado não recebiam em dia. O forte ajuste promovido no governo, permitiu que neste ano os servidores passassem a receber em dia. No Estado, gravitam milhares de empregos, prestadores de serviço ao Estado, segundo Barbosa, e essas empresas não estavam recebendo, mas a situação foi regularizada. Desde 2019 buscou-se o ajuste das contas, com medidas duras, muitas vezes não compreendidas e agora, o governo está colhendo os resultados. Ele lembra que agora, em dezembro, o governo irá pagar o 13º salário integralmente, algo que não ocorria há seis anos. Minas Gerais tem também conseguido atrair empresas, principalmente as voltadas para o e-commerce. Ele cita o caso da cidade de Extrema, que tem demandado muita mão de obra, devido a atração dessas empresas. O preço dos combustíveis também ajudou o Estado a ter um forte incremento na arrecadação.
Regime de recuperação fiscal
Gustavo Barbosa comentou a sua participação no Assembleia Fiscaliza, na Assembleia Legislativa, e falou das liminares que somam mais de R$30 bilhões e que a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal ajudaria, seria relevante para o Estado se equilibrar. Segundo Barbosa, o Estado não pode ficar pendurado em liminares e a melhor forma de equacionar essa situação seria aderir ao programa do governo federal, mas para isso, precisa do aval dos deputados estaduais mineiros. A capacidade de investimento do Estado não chega a 3%, segundo o secretário. Ele pondera que Minas, que tem a maior malha rodoviária do país, precisa de recursos para recuperar as estradas, para investir nos hospitais, nas escolas mas estes investimentos só acontecem, quando há recursos. Outro ponto importante no governo Zema, foi o colocar em dia os repasses constitucionais aos municípios e que se firmasse o acordo, com participação do Ministério Público estadual, para quitar a dívida do estado para com os municípios. Gustavo Barbosa ressaltou que os recursos do acordo com a Vale, de ressarcimento da tragédia em Brumadinho, não estão vinculados as contas do Estado. O recurso será usado em projetos como a construção do Rodoanel. (Foto reprodução internet)