O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou ontem (9) que não faltará dinheiro para o Programa de Investimento em Logística. O plano de concessões prevê R$ 198,4 bilhões para promover crescimento sustentável do país nos próximos anos. Levy criticou os pessimistas e disse que todos os setores devem se mobilizar para que tudo dê certo. “Não vai faltar dinheiro. E não adianta apostar que não vai dar certo. O desenho feito é para atrair projetos de longo prazo e que vão ajudar o país a crescer. ”O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, que participou da entrevista coletiva após o anúncio do plano, confirmou a posição de Levy e destacou que há uma mudança na política operacional da instituição, que continua a preservar os recursos para a infraestrutura e energia em andamento, “projetos que demandam longos prazos de maturação”. No programa, o BNDES continuará a ter papel relevante no financiamento da expansão de infraestrutura. A participação dos bancos e do mercado de capitais será ampliada, por meio de emissão de debêntures – dívidas de uma empresa – que assume o compromisso de devolver, com juros, o valor estabelecido previamente. Os operadores deverão aportar capital próprio, com o desenvolvimento de mecanismo de gestão e redução de riscos.
Um modelo para cada segmento da infraestrutura
No caso das rodovias, a emissão de pelo menos 10% de debêntures de infraestrutura eleva a participação de financiamento pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para 45%. Para os portos, a emissão corresponde também a 10% de debêntures, pelo menos, com a participação do financiamento para 45%. Para os aeroportos, a emissão – para se enquadrar nas condições de financiamento – corresponde a pelo menos 15% de debêntures de infraestrutura – o que eleva a participação de financiamento referenciado em Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) em 30%. Para as ferrovias, o BNDES poderá financiar até 70% referenciados em TJLP e até 20% em taxas de mercado, independentemente da emissão de debêntures de infraestrutura.
Concessões é tentativa de virada na crise
A presidente Dilma Rousseff (foto) classificou o programa de concessões lançado nessa terça-feira (9) como uma “virada de página” na crise que atinge seu governo devido ao ajuste fiscal proposto no início do ano e que está ainda em votação no Congresso. Em um discurso marcado pelo tom de campanha, Dilma disse que a virada de página tem um caráter “gradual e realista” e destacou que o volume anunciado de investimentos supera todos os governos anteriores, inclusive o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do qual fez parte. “Fizemos em um único mandato mais do que todos os governos que me antecederam. Estou falando inclusive de mim mesma porque eu era a coordenadora do programa de investimentos do governo Lula. Naquela época nós destravamos os investimentos”, disse Dilma. “Nós criamos uma plataforma. Tenho certeza que outros governos, que virão, vão aproveitar esta plataforma que criamos.”
Plano só dará certo com participação de governadores
O plano prevê R$ 198,4 bilhões de investimentos em infraestrutura. Dilma aproveitou o lançamento para também se rearticular com governadores de Estados. Há 15 dias, governadores de praticamente todos os estados estiveram na articulação conduzida pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em uma pauta bastante árida para o Planalto que prevê uma reforma federativa. A repactuação proposta pelos peemedebistas tem um caráter de maior distribuição da receita de impostos, considerada hoje bastante concentrada na União. “Trata-se da parceria e da confiança que deve ser estabelecida entre o governo e iniciativa privada e entre governo e governadores de Estado”, disse a presidente. “Reafirmamos nosso compromisso com a parceria federativa. O diálogo com os governadores e empresários é decisivo para esse ou aquele investimento. Para todas as etapas”, disse a presidente. O programa prevê R$ 66,1 bilhões de investimentos em rodovias; R$ 86,4 bi em ferrovias; R$ 37,5 bi em portos e R$ 8,5 bi em e aeroportos. De acordo com o governo, os investimentos atingirão diretamente 20 estados e 130 municípios. Os leilões terão início ainda neste ano e devem se estender até depois de 2019.
Cópia do modelo FHC
O governo também vai adotar modelo de licitação por outorga onerosa ou compartilhamento de investimento em ferrovias. O modelo prevê pagamento pelas concessões de serviços públicos ao setor privado, deverá atingir os investimentos em ferrovias, de acordo com o ministro Nelson Barbosa. A adoção deste modelo, ideia defendida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, enfrentou resistência de Dilma, que, no entanto, acabou cedendo. Este modelo marcou as concessões feitas na administração do Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e que tem um caráter privatista bastante forte.