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Convênio de ICMS 100/97 renovado

O presidente do Sistema FAEMG/SENAR/INAES/Sindicatos, Roberto Simões (foto), comemora a renovação do convênio de ICMS/97, que era indispensável para evitar aumentos de insumos do setor agropecuário e consequentes reajustes nos preços de alimentos. Roberto Simões falou que “estamos atentos e atuantes ao ponto em que houve alteração, que foi o relacionado aos fertilizantes. Renovado o Convênio ICMS 100/97, ficam assegurados benefícios tributários a diversos insumos importantíssimos para a atividade rural, sem aumento da carga tributária sobre o setor”. Defensivos agrícolas, sementes, mudas, vacinas e medicamentos veterinários, corretivos de solo, fertilizantes e rações são exemplos de insumos, com grande peso no custo de produção, contemplados no Convênio ICMS 100/97. Ele acrescentou que “não poderia haver oneração tributária nesse momento de economia frágil, de pandemia e mesmo por estarmos na iminência de uma reforma ampla tributária.

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