Os ministros da 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça anularam ontem, por unanimidade, o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público sobre o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho. A denúncia havia sido recebida em fevereiro de 2020. Os ministros decidiram que o processo deve ser julgado pela Justiça Federal, mais especificamente a 9ª Vara Federal de Minas Gerais. Até então, o caso tramitava na Justiça estadual. O pedido para federalizar o processo foi apresentado pelo ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman (foto). Ele foi um dos indiciados por crimes contra a vida e ambientais. O procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Jr, questiona a decisão e pergunta: “e se o MPF entender que não há crime federal, como ficará”? (Foto reprodução internet)
Denúncia contra a Vale é rejeitada pelo STJ
