A dívida pública federal subiu 9,59% em 2019, a 4,249 trilhões de reais, informou o Tesouro nessa terça-feira, fechando o ano dentro da meta estabelecida pelo governo. O intervalo fixado no Plano Anual de Financiamento (PAF) era de 4,1 trilhões de reais a 4,3 trilhões de reais para o estoque da dívida no ano. Em dezembro a alta foi de 1,05% sobre novembro, apontou o Tesouro. A dívida interna, por sua vez, teve um crescimento de 9,50% no ano, e uma alta de 1,22% em dezembro sobre o mês anterior, a 4,083 trilhões de reais. Enquanto isso, a dívida externa teve uma expansão de 11,79% na mesma base de comparação, a 165,68 bilhões de reais. Em relação à composição, o governo terminou o ano com todas as diferentes categorias de títulos enquadradas nas bandas estabelecidas pelo PAF. As LFTs, títulos que flutuam com a Selic, responderam pela maior fatia da dívida, a 38,92% do total, dentro da faixa de 38% a 42% estabelecida como meta para o ano, e numa elevação frente ao patamar de 35,51% em dezembro de 2018. A participação dos investidores estrangeiros em títulos da dívida interna fechou 2019 em baixa, a 10,43%, contra 11,22% no último mês de 2018
Só as reformas podem melhorar a situação da dívida
A estabilização e uma queda da dívida pública dependem da continuidade das reformas estruturais da economia, disse ontem o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Durante a apresentação do Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2020, ele disse que os fatores que seguraram o endividamento público em 2019 podem se reverter caso o ajuste fiscal não continue. “Temos de continuar no curso do ajuste fiscal. Se não houver consenso da sociedade brasileira sobre a necessidade do ajuste, tudo que nos ajudou vai jogar contra”, declarou Almeida (foto). O secretário classificou o alongamento do prazo médio da dívida como um dos principais desafios para melhorar o perfil da dívida pública no país. Ele disse ainda que a aprovação da reforma da Previdência representou apenas o primeiro passo para reequilibrar as contas públicas. Visão do secretário a aprovação de outras reformas – como a do pacto federativo, a tributária e a administrativa – é importante para que o governo consiga vender títulos com prazos mais longos e atrair mais investidores estrangeiros para os papéis brasileiros. Em 2019, o prazo médio da dívida pública correspondeu a 4,1 anos. Esse é o período que o Tesouro leva para renovar completamente a dívida pública, trocando os títulos em circulação por novos papéis. Prazos mais longos indicam melhor confiança dos investidores no país.