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Blog do PCO

Empresários da construção pesada contestam nova lei de licitações

A nova lei de licitações, que tramita no Congresso Nacional. é contestada pelos empresários do setor da construção. O presidente do Sindicato da Construção Pesada (Sicepot-MG), Emir Cadar Filho, entende que uma modernização da Lei 8666, de 1993, seria mais interessante para o setor. Mas houve um entendimento de que deveria ser apresentada uma nova lei, só que ela está cheia de defeitos e abre brechas, inclusive, para a corrupção. Além disso Cadar reclama que a nova lei não garante segurança jurídica, pesa mais no custo das empresas na hora de tratar das garantias e não há garantias de pagamento pelo contratante. Atualmente, as empresas têm que negociar o valor da obra, que foi licitada, como se fosse um favor. Uma situação que se repete no atual projeto e que precisa mudar. Outro ponto polêmico, segundo ele, é o que trata o preço das obras em sigilo, algo difícil de aceitar. Além disso, Emir Cadar Filho (foto) reclama que os projetos são mal remunerados em toda parte do país. Os governos pressionam por projetos baratos, sem detalhamento e as correções são feitas ao longo da execução, o que acarreta aditivos. Segundo ele, é como se quisessem que alguém que calça 44 use um sapato de número 40.

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