O presidente da Fecomércio MG, Lázaro Luiz Gonzaga (foto), divulgou nota, ontem, lamentando a aprovação em primeiro turno do projeto que aumenta de 3 para 5% a alíquota do ISS em Belo Horizonte. Na nota, ele diz que a entidade é “contrária a qualquer aumento de tributação, entendendo que, no Brasil, os empresários não têm mais capacidade de arcar com acréscimos da já elevada carga tributária, especialmente em um momento de recuperação econômica. Por isso, a entidade desaprova o Projeto de Lei 387/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que propõe a modificação de diversos dispositivos da legislação tributária de Belo Horizonte. Na prática, a proposta amplia as hipóteses de serviços que podem ser tributados pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assim como majora alíquotas de alguns outros. A implementação do projeto de lei caminha no sentido contrário da geração de empregos”.
Quem mais tem que se ferrar?
Repercutiu ontem na internet o único voto contra o aumento do ISS, que tramitou a toque de caixa na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O vereador Mateus Simões foi o único a votar contra o aumento do imposto e justificou que a elevação da alíquota do imposto de 3% para 5%, poderá afugentar empresas de tecnologia da capital mineira, especialmente startups. Foram 32 votos a favor, um contra e duas abstenções, no 1º turno. O projeto ainda será votado em 2º turno, mas não deve ter um comportamento diferente dos vereadores. Mas o que mais chocou os empresários e a população, foi o nível da discussão, que teve o seu ápice com o vereador Catatau (PSDC), que gritou no plenário que “empresário tem mais é que se ferrar”.