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Fiesp contra decisão do Ministério do Trabalho

O presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva (foto/reprodução internet), decidiu entrar na discussão em torno da revogação da permissão de acordo individual entre empregados e empresas do comércio para trabalho em feriados. O Ministério do Trabalho, por meio de portaria assinada pelo ministro Luiz Marinho, revogou uma norma editada durante o governo Jair Bolsonaro que facilitava o trabalho durante feriados. A partir de agora, empregados de 13 dos 28 segmentos do setor de comércio e serviços devem ter autorização em convenção coletiva, negociada entre sindicatos e empresas, para jornadas em feriados. Em nota, a Fiesp se posicionou contra a decisão do governo Lula: “a revogação da possibilidade de negociação direta, via contrato, entre as partes, quanto às atividades em feriados e domingos pode prejudicar a geração de empregos e a sustentabilidade de investimentos. Instituir a necessidade de convenção coletiva fere a autonomia dos trabalhadores e cria um passo adicional desnecessário em um país já extremamente complexo”. 

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