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Governo edita MP para segurar preço da gasolina

Por Paulo César de Oliveira
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Alexandre Silveira (foto Valter Campanato/Agência Brasil

Editada Medida Provisória para subsidiar a gasolina e o óleo diesel produzidos no Brasil ou importada de outros países, por conta da alta do barril do petróleo causado pelo conflito no Oriente Médio. O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Ministério de Minas e Energia, comandado por Alexandre Silveira (foto Valter Campanato/Agência Brasil) argumenta que “como a receita da União por meio de dividendos, royalties e participação tem crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, a medida será neutra do ponto de vista fiscal”.

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