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Governo reduz imposto sobre o etanol

Cobrado pelo presidente da Siamig (Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool de MG), Mario Campos, e por outros representantes do setor, o governo refez as contas e vai reduzir, no início da semana, o valor da alíquota do PIS e Cofins sobre o etanol. A Receita está concluindo a revisão dos limites permitidos em lei e os números apontam até agora para a necessidade de uma queda de R$ 0,085 por litro. O aumento da semana passada havia sido de R$ 0,1964 para cada litro de etanol. Com a mudança, segundo o Ministério da Fazenda, a tributação passará a ser de R$ 0,1109.  A lei prevê que o teto da alíquota deve ser o equivalente a 9,25% do preço médio da venda do combustível no varejo. Essa média é apurada de forma ponderada conforme o volume comercializado em cada estado e no Distrito Federal nos últimos 12 meses. Mario Campos (foto) reclama que as alíquotas foram majoradas para além desse teto. Com a revisão do etanol, a previsão da equipe econômica é que a arrecadação do governo com o aumento de tributos sobre os combustíveis caia de R$ 10,4 bilhões para R$ 9,9 bilhões em 2017. A perda será, portanto, de R$ 501 milhões neste ano.

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