O governo revisou oficialmente sua previsão de retração do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano para uma queda de 3,10%, informou o Ministério do Planejamento por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento de 2015 relativo ao quinto bimestre deste ano. A última previsão oficial era de uma retração de 2,8%. Se confirmada uma queda superior a 3% para o PIB deste ano, será o pior resultado em 25 anos, ou seja, desde 1990 – quando foi registrada uma queda de 4,35%. A estimativa do governo está em linha com o que acredita o mercado financeiro. “Essa revisão de expectativas e dificuldade de previsão se explicam porque uma diminuição da atividade econômica dessa magnitude é fora do comum, mesmo considerando a repercussão direta da queda dos preços das matérias primas e a expectativa de aumento das taxas de juros americanas”, informou o governo. No relatório, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento observam que as expectativas de crescimento do PIB para 2015, que orientam as projeções fiscais do governo federal, “geradas pela agregação das estimativas produzidas pelo mercado e coligidas pelo Banco Central do Brasil”, sofreram repetidas reduções ao longo do ano. “Em julho, o indicador das expectativas de crescimento do PIB para 2015 estava próximo de -1,7%, caindo para as cercanias de -2% nos meses seguintes. Mais recentemente, houve uma aceleração dessa queda, com a previsão de uma contração superior a 3%”, acrescentou o governo.
Contas no vermelho pelo segundo ano seguido
No relatório de receitas e despesas do quinto bimestre deste ano, o governo também confirmou a intenção baixar a meta fiscal de 2015 para um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de R$ 51,8 bilhões, o equivalente a cerca de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), – o maior rombo fiscal da história para as contas do governo. Considerando os estados e municípios, englobando todo o setor público consolidado, o déficit previsto será um pouco menor: de R$ 48,9 bilhões. Com a confirmação de que as contas públicas ficarão no vermelho em 2015, serão dois anos consecutivos de resultados negativos – algo também inédito. No ano passado, o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) registrou um déficit primário inédito de R$ 32,53 bilhões, ou 0,63% do PIB. O valor previsto para o déficit público neste ano, porém, não contempla as chamadas “pedaladas fiscais”, os atrasos nos pagamentos para bancos públicos nos últimos anos, no valor de R$ 57 bilhões, e uma eventual frustração do leilão das hidrelétricas (R$ 11 bilhões), previsto para este mês. Se essas receitas não se confirmarem, o rombo ficar próximo de R$ 120 bilhões em 2015.