O episódio envolvendo o reajuste do preço do óleo diesel, levantou uma discussão no governo em relação a tributação que recai sobre os combustíveis, no âmbito federal e estadual, encarecendo o produto ao consumidor. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque (foto), disse que o reajuste que foi anunciado pela Petrobras era em cima do refino, que corresponde a 52% do preço do óleo diesel. O restante, 48% são impostos. Segundo ele, o governo tem negociado com os governos estaduais para encontrar uma maneira de unificar a tributação e evitar que os estados façam caixa em cima do preço dos combustíveis.
O episódio do aumento do óleo diesel, trouxe a Petrobras novamente para o foco do noticiário. Nesses primeiros meses de governo o que mais o ministério de Minas e Energia tem para apresentar?
Acredito que o governo está correspondendo às expectativas. Logo no início, na primeira semana, o governo apresentou as 35 ações prioritárias e no caso da pasta de Minas e Energia, a ação 19 era a que viabilizava o leilão da cessão onerosa, era uma questão que já estava perdurando por mais de cinco anos, sem solução. Estou apresentando um exemplo prático de uma ação importante que o governo colocou como prioritária e ele conseguiu executar em 100 dias, como ele executou todas as outras ações. O que ocorreu na questão do diesel foi, a meu ver, uma situação particular em que por circunstâncias eu não estava em Brasília, quando chegou ao conhecimento do presidente o anúncio do aumento do óleo diesel na refinaria. Mas as informações chegaram meio incompletas ao presidente. Eu estava voando para Roraima e pude falar com o presidente quando cheguei lá e ele já tinha ligado para o presidente da Petrobras e me pediu para coordenar essas ações para que ele pudesse ser informado e tomar alguma decisão. Foi dessa forma que foi feito e, evidentemente isso chamou muito a atenção, pelo momento em que o governo estava anunciando os resultados dos seus primeiros 100 dias, apresentando as ações que foram implementadas nesse espaço de tempo. Agora, acredito que tudo esteja esclarecido. Vida que segue.
O senhor chegou a dizer que ele não foi informado devidamente do que estava acontecendo. O senhor acha que o presidente está cercado de pessoas que não entendem o que está acontecendo no governo e no país e por isso ele tem cometido tantos erros?
Não. Acho que o presidente exerceu efetivamente a sua responsabilidade como chefe de Estado. Até comentei que ele é o representante do acionista majoritário da Petrobras, que é a União. Da mesma forma que nós prestamos esclarecimento para os acionistas minoritários, que são muito aguerridos e querem muitos esclarecimentos, nós temos o dever de prestar esclarecimentos para o representante do acionista majoritário, que no caso, é o presidente da República. Acho que a atitude dele foi válida, foi correto o que ele fez. Ele me disse: “Bento, eu pedi esclarecimentos e peço que você coordene isso aí” Depois, o presidente da Petrobrás, em reunião da diretoria, me comunicou que, em face da situação, como foi colocada, e do aproveitamento que estava se tendo daquele anúncio, eles tinham resolvido suspender o aumento do óleo diesel. Mas isso não mudou em nada as regras, não houve interferência nenhuma nas regras, por parte do governo, muito menos, por parte do presidente.
O senhor frisou que o aumento é na refinaria. Os Estados não estão fazendo a feira em cima do combustível?
Esta é uma das ações prioritárias do Ministério, junto aos órgãos vinculados ao Ministério, que é a Agência Nacional de Petróleo, gás e combustíveis, a ANP, e à própria Petrobras, Nós estamos em um trabalho de dar maior visibilidade e transparência na prática dos preços. No caso do diesel, e isso varia de combustível a combustível, o reajuste que foi anunciado pela Petrobras era em cima do refino, que corresponde a 52% do preço do óleo diesel. O restante, 48% são impostos.
Existe a possibilidade de se ter uma política para tentar unificar esses impostos?
Há. Existem ações nesse sentido e são ações estruturantes. Temos que conversar nos estados, estamos conversando com os estados. Tem o Confaz, que está tratando desse assunto nas secretarias dos estados, para que nós busquemos, primeiro, uma harmonia no sistema, respeitando as esferas de competência dos entes federados e dos municípios, quando se aplicar, para buscarmos um valor que permita o crescimento sustentável, além de atender aquilo que a sociedade espera, de ter serviços, que se traduzem também em energia, seja ela de que fonte for.
