O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 110/2019) será lido na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) amanhã, segundo o relator da matéria, senador Roberto Rocha (foto), PSDB-MA. Segundo ele, no novo momento que o mundo vive, que é o mundo digital, temos, num processo acelerado, vários produtos e serviços sendo desmaterializados. O desafio é como tributar isso, ou seja, temos um mundo digital e o sistema tributário analógico. A proposta prevê o estabelecimento do imposto sobre valor agregado (IVA) dual com sistema eletrônico de cobrança, que não deve ser confundido com a extinta CPMF. O senador lembrou que o mecanismo do IVA já é adotado em 170 países e que o objetivo da reforma é tributar não o dinheiro, mas produtos e serviços. (Foto reprodução internet)
Reforma tributária avança no Senado
