As concessões ou vendas para a iniciativa, anunciadas pelo governo federal de projetos nas áreas de transporte, energia e saneamento, dentro do Projeto Crescer, poderão contar com financiamento de até 80% do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal. Segundo a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos (foto), nos processos anteriores a alavancagem das instituições públicas chegava a 100%, mas agora o investidor privado terá que aportar no mínimo 20% do valor financiado. Ela explica que a ideia é emitir debêntures [título de crédito] para que a própria iniciativa privada financie os investimentos, que são de longo prazo, entre 15 e 30 anos. “Nós reduzimos a alavancagem do BNDES e trabalhamos junto com os outros bancos públicos e os bancos privados para que possamos ter fianças durante o período da obra, que serão dadas pelo setor privado, e também podem ser dadas pelo setor público, para atravessar o período de maior risco”. A presidente do BNDES explica que, nesse período, o banco pode oferecer créditos, mas será dada preferência ao financiamento com debêntures. “Se não conseguirmos atrair o investidor privado em um primeiro momento, o BNDES e a Caixa Econômica podem fazer, até meio a meio, 80% dessa alavancagem. Mas queremos repassar isso o quanto antes para o setor privado do mercado secundário”.
Projetos precisam ser competitivos para atrair investidores
Maria Silvia disse que o país passa por um momento de transição econômica e que o mercado “vai querer pagar para ver” os projetos e o novo modelo de leilão, que tiveram as condições revistas para se tornarem mais competitivos. “Precisamos ter bons projetos, que tenham atratividade pois é necessário ter retorno. Precisa haver um ambiente regulatório claro, transparente, regras claras, bem definidas. Não é um elemento, não é a debênture, o empréstimo ponte. Precisamos ter bons projetos e divulgar bem esses projetos. As concessões antigas sequer tinham editais na língua inglesa, somente na língua portuguesa. Precisa-se dar tempo ao investidor, ter informações consistentes, a agência reguladora precisa exercer o seu papel de fiscalização, o contrato precisa ser bem feito”. Os primeiros editais serão lançados ainda este ano e a licitação terá prazo de 100 dias para a análise dos interessados.
