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Justiça negociada

Paulo César de Oliveira
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O procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior (foto/Tião Mourão), teve como tema da sua palestra a “Justiça Negociada – Oportunidades e Segurança Jurídica”. Ele observa que em determinado momento, o Ministério Público se distanciou das empresas e dos empresários, tratando-os como inimigos. A partir do momento em que o setor passou a ser tratado com respeito, a instituição pôs fim a esse tratamento que era dispensado antes. O Ministério Público quer ser um parceiro do setor produtivo. Jarbas Soares Jr ressalta que há um denuncismo sem fim contra empreendedores, mas é preciso separar o problema e cuidar da solução. A segurança jurídica é uma das questões que mais preocupa o empresário e essa é uma questão que tem que ser levada a sério, deixando claro que é diferente o empresário sério, do que sonega impostos, do corrupto, e é preciso construir uma nova mentalidade para que o Ministério Público seja aquele que acolhe e busca a solução, pondo fim ao punitivismo exagerado. Para o procurador-geral, é preciso ter um ambiente maduro, consciente para buscar soluções necessárias para os problemas que vão se apresentando. Jarbas Soares Jr aproveitou para anunciar o acordo da Rodovia do Minério, que vai tirar os caminhões da BR- 040, e que deve ser assinado nos próximos dias, o acordo para a região do parque linear, no bairro Belvedere.

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