Levy cria grupo para aprimorar normas do ambiente de negócios

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy (foto), criou grupo de trabalho composto por nomes do meio acadêmico para propor, em 45 dias, medidas voltadas ao aprimoramento das normas para melhorias do ambiente de negócios no Brasil, um dos três eixos do chamado pacote anticrise apresentado nesta semana pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O grupo será formado por secretários do Ministério da Fazenda e representantes do meio acadêmico “com notória especialização no tema”. Dentre os representantes do meio acadêmico, foram chamados para integrar o trabalho Carlos Ari Sundfeld, professor e fundador da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (SP); Flávio Amaral Garcia, professor da Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e Gilberto Bercovici, professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo. O prazo para conclusão dos trabalhos poderá ser prorrogado pelo mesmo período de 45 dias. A participação no grupo de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerado, cita a portaria publicada no DOU da última terça-feira.