A comissão mista da Medida Provisória (MPV) 789/2017 promove nesta quarta-feira audiência pública interativa sobre a matéria, que aumenta os royalties da mineração. A audiência terá início após a apreciação de requerimentos pelo colegiado, marcada para as 14h. Para o debate, foram convidados o presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Luís Carlos de Oliveira; o professor de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), Fernando Facury Scaff; o professor do Instituto de Geociências da Universidade de Campinas (Unicamp), Iran Ferreira Machado; o especialista em Direito Minerário, William Freire; e a coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental, Adriana de Carvalho Barbosa Ramos. O senador Paulo Rocha (PT-PA) é o presidente da comissão mista, que tem como relator o deputado Marcus Pestana (foto), do PSDB de Minas.
