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Municípios mineradores querem compensação para perda de arrecadação

Representantes da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) se reuniram com o relator da reforma do IR no Senado, Angelo Coronel (foto), PSD-BA, para propor mudanças na reforma do Imposto de Renda. A proposta que tramita na Câmara estabelece um adicional de 1,5% na alíquota sobre ferro, cobre, bauxita, ouro, manganês, caulim e níquel da Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM), cobrada pelo governo federal e dividida com Estados e municípios ligados à atividade. A Amig sugeriu que o dinheiro arrecadado com o aumento da CFEM seja destinado a um fundo de estabilização de receita para compensar eventuais perdas de arrecadação. A avaliação é que a distribuição de royalties depende diretamente dos preços do minério de ferro e estão suscetíveis à volatilidade no mercado. (Foto reprodução internet)

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