Previsto para entrar na pauta de votações do próximo dia 15 dois projetos de lei que visam reduzir o preço dos combustíveis, informou o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), após conversa com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (foto), PSD-MG. Uma das propostas cria uma conta de compensação para as variações do preço principal dos combustíveis. A outra visa à tributação sobre os combustíveis, em especial o ICMS, sob a alçada dos estados, já aprovada na Câmara dos Deputados. O deputado Christino Aureo (PP-RJ,) aliado do governo do presidente Jair Bolsonaro, também ficou com a responsabilidade de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê que os entes da Federação poderão promover, nos anos de 2022 e 2023, a redução total ou parcial de alíquotas de tributos sob a sua alçada incidentes sobre combustíveis e gás. (Foto reprodução internet)
Preço dos combustíveis em debate
