O governo central registrou déficit primário recorde em maio diante do forte impacto da crise com o coronavírus nas contas públicas e o Tesouro Nacional alertou, em meio a discussões políticas sobre a criação de uma renda básica mínima, que não há espaço para novas despesas obrigatórias no país sem que haja forte aumento de impostos. Conforme dados divulgados ontem, o rombo primário do governo central, formado por Tesouro, Banco Central e Previdência Social, foi de R$ 126,6 bilhões em maio, maior para o mês da série histórica iniciada em 1997. No lado das receitas, o desempenho no mês foi afetado principalmente pelo diferimento de R$ 29,9 bilhões na arrecadação de impostos. Já no lado das despesas, a execução de gastos ligados ao enfrentamento da crise da Covid-19 teve um impacto de R$ 53,4 bilhões no mês, sendo R$ 41,1 bilhões com o auxílio emergencial. Nos cinco primeiros meses do ano, o rombo nas contas públicas foi de R$ 222,5 bilhões, contra 17,5 bilhões de reais em igual período de 2019. Em 12 meses, o déficit primário é de R$ 300,5 bilhões , equivalente a 4,14% do PIB (Produto Interno Bruto).Em nota, o Tesouro disse que as propostas de criação de programas sociais novos implicariam gastos adicionais de 0,7% a 4% do PIB ou mais por ano, em um país que sairá da crise com um déficit primário projetado para 2021 superior a 150 bilhões de reais (2% do PIB).“Se os cenários mais conservadores de perda de receita se confirmarem, há o risco real de o Brasil não ter superávit primário até o final do próximo governo”, pontuou.
Aumento de despesas poderá provocar aumento de impostos
“Qualquer criação de uma nova despesa permanente, sem a redução de outras despesas, levaria, necessariamente, a um aumento da carga tributária em uma conjuntura difícil, na qual o governo central precisará recuperar parte da arrecadação perdida depois da forte recessão de 2015-16, sucedida por um período de três anos de baixo crescimento e, neste ano, outra forte recessão que, segundo o Banco Central, poderá ser de 6,4%”. O Tesouro destacou ainda que a renovação de qualquer um dos programas já aprovados pode elevar o déficit primário esperado para o setor público – que inclui dados de Estados, municípios e estatais – para além de R$ 708,7 bilhões (9,9% do PIB), o que levaria o déficit nominal para mais de 15% do PIB.A Secretaria Especial da Fazenda deverá divulgar suas novas projeções para as contas públicas em breve. Os últimos dados ainda levaram em conta uma retração de 4,7% do PIB este ano.