O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (foto/reprodução internet), já encaminhou o decreto que vai aumentar o percentual da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em municípios impactados pela mineração. A redistribuição dos percentuais foi elaborada pelo ministério em conjunto com os municípios. Com o novo modelo, parte do valor destinado às cidades que têm portos será redistribuído para municípios fora da zona portuária. Com isso, mais de 1.500 municípios brasileiros poderão ter aumento nos repasses da compensação, 371 cidades são mineiras. Alexandre Silveira disse que “o decreto tem como objetivo aperfeiçoar os critérios de repasse de recursos para municípios produtores e afetados.”
Redistribuição dos recursos da CFEM
