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Blog do PCO

Risco de impeachment

O ministro da Economia, Paulo Guedes (foto), alertou o presidente Jair Bolsonaro que o Orçamento aprovado pelo Congresso pode, se sancionado, levar a um processo de impeachment. Bolsonaro passou a cogitar o veto integral do Orçamento, ou, ao menos, de algumas partes do texto, caso a 2ª solução elimine eventuais ilegalidades. Segundo relato de Guedes a Bolsonaro, o Orçamento aumenta de maneira ilegal as despesas com investimentos e isso provocará o desrespeito à regra constitucional do teto de aumento de gastos e à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Outra solução seria Bolsonaro propor o cancelamento de algumas despesas, principalmente aquelas que foram acrescentadas por emendas pelo relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Depois enviaria projeto de lei de crédito suplementar para recompor as despesas obrigatórias. Essa alternativa seria muito ruim para deputados e senadores, pois resultaria em “perda total” para eles. O ruído deve aumentar a temperatura nos próximos dias. 

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