O ministro do Planejamento, Esteves Colnago (foto), afirmou nessa terça-feira que a variação da inflação pelo INPC pode ficar mais alta que a prevista pelo governo no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019, o que abriria a porta para um salário mínimo maior que o de 1.006 reais originalmente estipulado para o ano que vem. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), ele lembrou que cada 1 real de elevação no valor do salário mínimo implica necessidade adicional de 304 milhões de reais em gastos da União, aumentando a pressão sobre um Orçamento já apertado por crescentes gastos obrigatórios. À exceção do INPC, o governo segue vendo os demais indicadores econômicos em linha com os traçados quando enviou o PLOA de 2019 ao Congresso, no fim de agosto, avaliou Colnago. Entram neste balaio a alta de 2,5% para o PIB no ano que vem, uma Selic média de 7,17 por cento e uma taxa média de câmbio de 3,62 reais por dólar.
Mudança na fórmula de cálculo
A regra atual estipula que o salário mínimo deve ser corrigido pelo INPC dos 12 meses anteriores somado ao crescimento da economia de dois anos antes. Nas estimativas do Orçamento do ano que vem, o INPC de 2018 foi projetado em 4,20% Nos 12 meses até outubro, o indicador ficou em 4%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), inclusive, deverá decidir logo nos primeiros meses do ano como será a nova fórmula de cálculo do salário mínimo, que baliza o pagamento a servidores e aposentados, com forte relevância orçamentária. Isso deverá ser feito até 15 abril, quando deverá enviar ao Congresso o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Com Agência Reuters.
