Os alertas de que o governo de Jair Bolsonaro pode incorrer em uma pedalada fiscal, ou seja, uma manobra para maquiar as contas públicas, tomaram conta do noticiário nos últimos dias. O Orçamento de 2021 foi aprovado com meses de atraso pelo Congresso na última semana, subestimando cerca de R$ 37 bilhões em despesas. Caberá ao governo enviar outro projeto para corrigir a “distorção” ou ao Tribunal de Contas da União (TCU) questionar a legalidade do Orçamento aprovado. Para o mercado e os investidores que já estavam preocupados com o risco fiscal, o novo elemento de incertezas se reflete principalmente na apreciação do dólar – que fechou a R$ 5,74 na sexta-feira – e no aumento dos juros futuros.
Contabilidade criativa
Ao aprovarem o Orçamento federal para este ano, os congressistas fizeram uma enorme maquiagem nos números para liberar mais dinheiro para emendas – o que significa mais obras em suas regiões de origem- algo muito importante em termos de votos, levando-se em conta que há uma eleição a caminho em 2022. Não foi algo prosaico. Para conseguir mais R$ 26 bilhões em emendas, o relator geral do Orçamento, senador Márcio Bittar (foto), MDB-AC, cortou despesas obrigatórias (como o pagamento de benefícios previdenciários e o auxílio doença), no que vem sendo considerado um enorme exercício de contabilidade criativa. O nome correto disso, sem disfarces, é palhaçada. Algo muito corrente em nosso Congresso que sempre opera em busca do caos.