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Felipe Michel Braga: Ensino de qualidade para todos

Valorizar as pessoas que têm a educação como uma missão, que se dedicam a romper barreiras para avançar e levar o conhecimento a todos, inspirou o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais a homenagear essas pessoas. Desde o ano passado, professores do estado são homenageados com a premiação que leva o nome da professora Heley de Abreu Silva Batista que, em um ato heroico, impediu a morte de diversas crianças numa creche em Janaúba, no Norte de Minas, após um incêndio criminoso em 2017. A premiação será no dia 23 de outubro. O presidente do Conselho Estadual de Educação, Felipe Michel Braga (foto/reprodução internet), lembra que neste ano o Conselho completa 60 anos e fala do trabalho incessante para que o ensino de qualidade chegue a todos, sem distinção. E hoje, como o Dia do Professor” fica a nossa homenagem a todos os educadores.

Como serão as comemorações?

Esse é um ano especial. O Conselho está fazendo 60 anos. Ele foi instalado em 1963, depois de uma Lei de Diretrizes de Base de dezembro de 1961, passamos por um ano de adaptação no Brasil todo. Estávamos no regime mais democrático, de empoderamento dos atores locais e estabeleceu-se o papel dos Conselhos Estaduais de Educação em todas as unidades da federação, incluindo Minas Gerais. Desde o ano passado instituímos o “Prêmio Heley de Abriu Batista” para homenagear pessoas que dedicam a vida na área de educação aqui em Minas Gerais. Heley foi a professora de Janaúba, que faleceu em um incêndio na creche Gente Inocente, em 2017. Foi um ato criminoso, mas ela não desistiu de tentar salvar o máximo de criança que podia e acabou dando a vida para salvar em torno de 25 crianças. O prêmio leva o nome dela. Essa é a segunda edição do prêmio, que homenageia cinco pessoas que, de formas variadas, promoveram educação de qualidade em Minas Gerais, seja no setor público ou privado, seja educação infantil, fundamental, ensino médio, ensino superior. Tem uma pessoa de cada etapa sendo homenageada.

As escolas, principalmente as municipais, têm sido criticadas por falhas no ensino, com crianças saindo da escola sem aprender o básico de português e matemática. Que tipo de transformação é preciso ser feita na educação no Brasil?

Em relação aos resultados que temos hoje, temos que enfatizar que houve um prejuízo muito sério causado pela pandemia, que fez a gente até regredir. Estávamos andando em uma velocidade menor do que precisávamos e em um período ainda andamos para trás. Aqui em Minas Gerais, a Secretaria de Educação, em parceria com os sindicatos e escolas particulares, fez muitas nações para a recomposição de aprendizagens e nós, do Conselho Estadual, fizemos as normas para estabelecer as regras de como seria a apuração da frequência das notas, o atendimento dos estudantes durante a pandemia e, agora, acompanha essa retomada para ver como vamos fazer. É um trabalho que vai demorar alguns anos para conseguir colocar todas as crianças e jovens nos trilhos de novo, de uma educação de qualidade. Com a pandemia, em especial, houve uma crise sem precedentes que provocou uma revisão do regime de colaboração. O estado, com os municípios e as escolas particulares têm trabalhado formas de enfrentar esse problema de forma mais coordenada e discutida do que antes.

Houve um tempo em que a escola pública era conhecida por ser melhor do que a escola particular. É possível fazer a escola pública voltar a ter a excelência de antes?

No passado, havia uma facilidade, digamos assim, de oferecer uma educação que é lembrada hoje em dia, como de mais qualidade, porque atendia a um grupo muito pequeno de pessoas. Não era educação para todos e todas, como a gente tem desde a Constituição de 1988. Até na década de 1970, quem passava para o ginásio, da quarta para quinta série, tinha que fazer uma prova e se passasse na prova ia poder continuar os estudos mas só pagando. Não tinha educação gratuita para todos e isso só mudou no final da década de 1970 para a década de 1980. Naquela época era um atendimento escolar muito menor, de uma população privilegiada. Mas, na memória, é como se fosse melhor naquela época. Era, mas para muita pouca gente. Houve expansão, especialmente da década de 90 para cá, quando nós avançamos. Mas só nos anos 2000 é que passamos a ter mais de 50% dos jovens no ensino médio, por exemplo. Antes, mais da metade estava fora. Então, é muito recente. O que não nos desobriga, pelo contrário, nos traz a responsabilidade necessária de fazer com que o sistema avance para atender a todos, com uma qualidade e com uma equidade que não tem precedentes na história do Brasil. Não podemos deixar ninguém para trás. Essa responsabilização na legislação é dos governos também. E aí, para falar disso, queremos ter educação de qualidade no Brasil como um todo, todas as escolas têm que ser boas, as públicas estaduais e municipais, as federais, bem como as particulares também. É nessa direção que nós trabalhamos, para ter todas com muita qualidade, sabendo que o desafio para isso é muito grande.

Qual nota a educação de Minas tem hoje?

Comparando com os outros estados temos ido muito bem. Até algumas comparações e avaliações internacionais mostram isso, uma diferenciação positiva de Minas Gerais em relação aos outros estados. Mas é como eu disse, tem até uma expressão que a gente usa, “é como se fosse uma vanguarda do atraso”, a educação no Brasil como um todo está muito atrasada também. De nota, eu diria que está com uma nota 7. Está passando de ano, mas tem espaço para melhorar.

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