O primeiro ano do segundo mandato do governador Romeu Zema tem exigido muito da equipe econômica. A Secretária de Planejamento, Luiza Barreto (foto/reprodução internet), tem se desdobrado para ajudar no convencimento dos deputados estaduais mineiros para a aprovação do Regime de Recuperação Fiscal, pois teme que o Estado seja obrigado a desembolsar um valor que irá pesar nas contas.
Como está a situação na Assembleia Legislativa?
O Governo trabalha com a expectativa de que a gente tenha uma solução no curto prazo para o não pagamento imediato da dívida. Hoje nós temos um prazo até 20 de dezembro, que é o concedido pelo STF. Tivemos uma conversa com o Ministério da Fazenda e o ideal seria que eles nos apoiassem e fossem junto conosco, buscar essa ampliação de prazo. O governador mandou um ofício ao ministro nessa semana e aguardamos essa possibilidade de verificar a dilação de prazo. Caso não seja possível, precisaremos efetivamente da votação do Regime de Recuperação Fiscal que tramita na Assembleia Legislativa, para que o governo não tenha que fazer um desembolso de R$ 500 milhões adicionais esse ano e outros R$ 14 bilhões no ano que vem.
2023 está encerrando. Como foi esse primeiro ano do segundo mandato do governador?
Acho que começou bem o segundo mandato. Nós, tempo todo, falamos que tivemos um primeiro mandato muito de organização, de concertação e esse é um segundo mandato de entregas. Temos conseguido fazer grandes entregas. No âmbito da minha Secretaria, da Secretaria de Planejamento, destacaria a incorporação do Detran, do serviço de trânsito, que está gerando serviços melhores em todo estado. Mas o governo tem acelerado em outras áreas: são milhares de alunos no Trilhas de Futuro 2, temos caminhado muito com recursos da saúde sendo disponibilizados aos municípios de uma forma mais direta. Nós temos as estradas sendo recuperadas em um volume nunca antes visto.
Muitos governadores estão preocupados em relação a reforma tributária. Como os governadores do Sul e Sudeste vão se resguardar?
A ideia é que eles caminhem em bloco. Nós somos estados com perfis semelhantes e os governadores têm tratado o tempo todo para caminharem juntos e se fortalecer.
Os governadores falam em aumento do ICMS. onde ele pode impactar mais?
Todos os estados tiveram quedas de arrecadação por conta de legislações federais recentes, que impactaram a arrecadação naqueles pontos mais críticos aos governos em termos de volume- combustíveis, energia elétrica- e há uma preocupação geral de todos os governos, com relação à média da arrecadação de impostos focado na reforma tributária. Há um movimento nacional de revisão dos ICMS para garantir que os Estados sejam resguardados quanto a essa arrecadação.
O consumo está refreado, os investimentos estão represados. Qual a expectativa para 2004?
Não será um ano fácil, será um ano de economia delicada A inflacionária, felizmente será menor, mas não será um ano fácil. Será um ano de muita responsabilidade para que a gente consiga entregar tudo aquilo que a sociedade mineira precisa, merece, mas sem descuidar das contas.